Os trabalhadores do transporte coletivo acataram o pedido de vereadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A greve que estava prevista para começar à zero hora de hoje foi suspensa pelo menos até a audiência de conciliação agendada para hoje, 15h, junto ao procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael.
De acordo com o líder do grupo de manifestantes, Valter Dutra, caso a reivindicação dos motoristas e cobradores não seja atendida após essa reunião, os ônibus circulares serão recolhidos imediatamente. Durante a madrugada de terça para quarta-feira, Dutra apresentou à categoria a proposta de suspensão da paralisação até a audiência. “Inicialmente, eles ficaram ressabiados, mas a gente conversou e aceitaram”.
A única exigência dos trabalhadores é a extinção da cláusula do acordo coletivo que atribui ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran) o gerenciamento do plano de saúde, o que abrange as inclusões, alterações e exclusões de titulares e dependentes. De acordo com Valter Dutra, a entidade de classe utiliza este controle para vincular a filiação dos trabalhadores à entidade.
Presidente do sindicato, José Rodrigues da Silva nega a acusação e alega que a cláusula integra o acordo coletivo da categoria junto às concessionárias desde 1998. Dutra e José Rodrigues integravam a diretoria do Sindtran, mas romperam. Na última eleição, ambos foram rivais.
A Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Bauru (Transurb) informou que as empresas estão dispostas a discutir a reivindicação junto ao MPT. Já Nico Mondelli, presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelas concessões do serviço, afirmou, anteontem, que o órgão também pode agir, ingressando com mandado de segurança contra o sindicato para impedir o vínculo do benefício do plano de saúde com a associação à entidade.
Até a reunião de terça-feira, os trabalhadores exigiam reajuste de 12% e não aceitavam os 8,5%, previstos no acordo coletivo, já assinado pelo Sindtran na semana passada.
O grupo liderado por Dutra acusava a diretoria do sindicato de ter fraudado a assembleia que aprovou a proposta salarial das empresas. O líder dos motoristas garante que a atual reivindicação não gera gastos às concessionárias.
Em nota do MPT, divulgada ontem, Luís Henrique avisou que deve adotar medidas judiciais em caso de deflagração de um movimento grevista, para que seja garantida a manutenção de parte dos serviços de transporte público à população.
O Conselho dos Usuários também cobrará da Emdurb medidas para impedir que os bauruenses sejam prejudicados.
‘Gerenciamento é ilegal’
Em princípio, a reivindicação dos trabalhadores do transporte coletivo parece apenas mais uma disputa interna entre o comando do Sindtran e o grupo de oposição, que organizou a “paralisação-surpresa” na quarta-feira da semana passada. No entanto, o procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, aponta que há irregularidades no gerenciamento do plano de saúde pelo sindicato.
Segundo o procurador do Trabalho, o plano de saúde é um benefício oferecido pelas empresas para atrair os trabalhadores e a adesão não pode ser vinculada à associação ao sindicato. “Mesmo o gerenciamento pela entidade não pode acontecer, com exceção daqueles casos em que a empresa não oferece o plano e este é disponibilizado pelos sindicatos”, afirma Luís Henrique Rafael.
Anteontem, o procurador tomou ciência da denúncia protocolizada no MPT. “Recebi o contato dos vereadores e consegui marcar a audiência para quinta-feira”.
O procurador Luís Henrique Rafael explica que, junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran) e às empresas, vai buscar uma conciliação. “Caso não seja possível, podemos ingressar com uma ação civil pública e isso vai acontecer independentemente da vontade dos trabalhadores e da paralisação ou não do transporte coletivo”.
Mediação
Na última terça-feira, vereadores de Bauru fizeram reunião e mediaram a realização de audiência entre os trabalhadores e o MPT. Participaram da negociação o presidente Sandro Bussola (PT), Roque Ferreira (PT), Fabiano Mariano (PDT), Renato Purini (PMDB), Markinho da Diversidade (PMDB) e Lima Júnior (PDT). Nico Mondelli também esteve por lá.
Na ocasião, Bussola enfatizou que a população não poderia ser penalizada com uma paralisação por algo tão pequeno e, ainda por cima, ilegal. Já Roque Ferreira orientou Dutra a se empenhar na negociação junto aos demais trabalhadores para que aguardem a audiência do MPT.
