Éder Azevedo |
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Procurador Luís Henrique se reuniu com trabalhadores, representantes das empresas, Emdurb e vereadores, ontem |
A audiência conciliatória realizada ontem pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu mais uma trégua por parte dos trabalhadores do transporte coletivo de Bauru. O procurador Luís Henrique Rafael apresentou propostas que atendem às reivindicações da categoria, mas que dependem de anuência do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran). A entidade não mandou representantes para a reunião.
Eles ameaçavam paralisar já na tarde de quinta-feira, caso a audiência não lhes fosse satisfatória. Agora, porém, dizem que vão esperar o posicionamento do sindicato até segunda-feira. Caso seja negativa, vão cumprir o prazo de 72 horas antes de entrar em greve, na sexta-feira da semana que vem. Até lá, prometem paralisações de duas horas nas terça, quarta e quinta-feira.
O MPT notificou o Sindtran do que foi acordado na reunião. A entidade tem o prazo de 24 horas para se manifestar acerca das propostas.
O procurador pediu a suspensão da cláusula do acordo coletivo que atribui ao sindicato o gerenciamento do plano de saúde dos trabalhadores. Ao JC, Luís Henrique Rafael já havia apontado a irregularidade da situação.
Além disso, o trabalhador José Carlos Justino endossou a acusação movida pelo líder da comissão, Valter Dutra, dizendo que o sindicato utiliza este controle para mantê-los associados.
José Antonio Jacomelli, administrador de duas das três empresas concessionárias do serviço, afirmou que a Associação das Empresas do Transporte Coletivo (Transurb) não se opõe e assumirá o controle do plano de saúde, o que inclui as inclusões e exclusões de dependentes.
Ele explicou que a transferência do gerenciamento para o sindicato aconteceu na gestão da atual diretoria. “Eles pediram para tentar levar mais gente ao sindicato e, dessa forma, aumentar as filiações”.
O procurador Luís Henrique contou que, em algumas categorias, sistemas parecidos funcionam, mas se há suspeitas de ilegalidade no Sindtran, o ideal é suspender. “Vamos tomar essa medida até que haja assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a participação do sindicato que, infelizmente, não compareceu à audiência de hoje”.
A reportagem não conseguiu contatar o presidente da entidade, José Gonçalves da Silva.
Nova assembleia
A mudança no gerenciamento do plano de saúde não foi a única proposta do procurador Luís Henrique Rafael. Ao saber das denúncias de fraude na assembleia que aprovou o acordo coletivo, assinado entre o sindicato e os trabalhadores, acatou ao pedido de negociar a realização de novas assembleias.
Para a publicação de edital e realização, foi fixado o prazo de 10 dias. Para isso, é preciso ressaltar, o sindicato também precisa se manifestar favoravelmente, o que aumenta a possibilidade de que os trabalhadores entrem em greve na próxima semana.
O procurador do Trabalho, após sugestões da comissão de trabalhadores, propôs ainda que as novas assembleias aconteçam em três horários: 9h, 15h e 20h; com votação aberta. O grupo pediu ainda o acompanhamento do processo pelo MPT.
Reação explosiva
Quando foram informados sobre a ata da audiência, um grupo de trabalhadores que aguardava no prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) reprovou a proposta e ameaçou entrar em greve já na tarde de ontem. O líder do grupo, Valter Dutra, e os advogados tentaram conter os mais revoltados, que aguardavam soluções definitivas imediatas.
O motorista Richard de Cruz Fernandes era o mais exaltado e chegou a dizer que, caso haja demissão de algum trabalhador do transporte coletivo nos próximos dias, toda a categoria cruzaria os braços. “Bauru vai virar São Paulo”, bradou, fazendo referência às manifestações na capital paulista por conta do aumento da tarifa.
Procurador pede 10 dias de trégua e alerta sobre regras
Além de propor a solução para as reivindicações dos trabalhadores, o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael pediu para que os trabalhadores evitem paralisações nos próximos 10 dias, prazo sugerido para a realização de novas assembleias.
Ele avisou ainda que, se isso não ocorrer, os trabalhadores poderão ser responsabilizados individualmente em casos de abusos e descumprimento da lei que versa sobre o direito de greve; mais rígida para os serviços essenciais.
O procurador lembrou ainda que a legislação prevê as negociações mediadas por um sindicato, o que não acontece neste caso. Mas ponderou que existe a previsão de criação de comissão de trabalhadores.
Estiveram na audiência os vereadores Fabiano Mariano (PDT), Lima Júnior (PSDB), Markinho da Diversidade (PMDB), Roque Ferreira (PT) e Sandro Bussola (PT). Os representantes do Legislativo, que mediaram a reunião junto ao MPT, deixaram claro que não estavam interessados na discussão em torno da relação trabalhador-empregado, mas sim do interesse público em manter a regularidade do transporte coletivo.
O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli, disse, ontem, que teme mobilizações violentas. “Só os faróis dos ônibus acesos já deixam a população assustada, sem entender o que está acontecendo”, afirmou, referindo-se à tradicional prática dos motoristas em períodos que antecedem suas greves.
