Em reunião realizada ontem com vereadores, em seu gabinete, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) avisou que pode começar a pagar, durante sua gestão, o financiamento de R$ 43 milhões para asfaltar 824 quadras de Bauru por meio do PAC Pavimentação. O projeto tramita na Câmara Municipal, mas os vereadores questionam a capacidade de endividamento da prefeitura e de pagamento de novos empréstimos.
Uma das críticas de parlamentares é o fato de que Rodrigo gozaria do ônus de levar o asfalto para os bairros mais carentes, deixando apenas a dívida para seu sucessor, pois o convênio junto à Caixa econômica Federal (CEF) prevê até quatro anos de carência antes do início do pagamento.
O prefeito, porém, garante que não será assim. Ele afirma que, conforme os serviços forem executados e concluídos, a prefeitura já será cobrada do empréstimo. “Talvez os primeiros pagamentos saiam até esse ano. Está previsto R$ 1,7 milhão e, a partir do ano que vem, em torno de R$ 4 milhões”, diz.
Em planilha enviada pela Secretaria Municipal de Finanças, no entanto, o acerto das parcelas está previsto para começar apenas em 2014, de acordo com o vereador Fernando Mantovani (PSDB), relator do projeto na Comissão de Economia.
A reunião desta comissão, marcada para esta quarta-feira, aliás, será aberta para os demais parlamentares, com a participação do secretário de Finanças, Marcos Garcia. O convite já foi emitido pelo presidente Sandro Bussola (PT).
Mantovani explica que cobrará a fonte de recursos que vai garantir o pagamento das parcelas até 2035, quando o financiamento do PAC Pavimentação deve ser quitado. “Eles terão que apontar se vai sair do IPTU, ISS, ITBI. O governo precisa disso, até mesmo, para que o dinheiro seja liberado na Secretaria do Tesouro”.
Na edição de ontem do Jornal da Cidade, reportagens mostraram que apenas o aumento da carga tributária vai garantir o pagamento da dívida. Além disso, a partir de 2015, caso a negociação dos débitos da Cohab seja aprovada, os financiamentos pretendidos pelo governo municipal vão custar R$ 25 milhões ao ano.
Pressão?
O governo municipal tem pressionado a Câmara Municipal, atribuindo aos vereadores a responsabilidade por eventual fracasso do PAC Pavimentação, que precisa ser aprovado até o dia 28 de novembro.
Responsável pela audiência pública realizada na semana passada, que sofreu boicote de parte dos vereadores, Roque Ferreira (PT) voltou a defender ontem a elaboração do projeto, que ajudou a elaborar, inclusive, na escolha dos bairros beneficiados. Ele também afirmou que as pressões sofridas pelo Poder Legislativo são legítimas.
“O município não tem que ter dinheiro na poupança. Isso é uma disputa de orçamento. Se o investimento for destinado a essas obras, terá que sair de outros locais. A burguesia não quer. Além disso, há uma disputa para saber qual empreiteira vai executar as obras”, bradou o petista.
O contraponto ficou a cargo de Lima Júnior (PSDB). “O discurso do asfalto é fácil, apelativo e eleitoreiro. Quero ver discutir responsabilidades. Não podem colocar a faca no pescoço. Esse governo só tem inchado a máquina. É só observar o novo rombo da Funprev. Podem anotar: o aumento dos impostos é ensaio já anunciado para o ano que vem”.
Panfleto
Morador do Tangarás, Daniel Bonfim, que também edita o jornal comunitário “Nossa Vila”, protestou contra o que chamou de lentidão para a aprovação do PAC Pavimentação. Ele distribuiu entre os vereadores um “convite” para que fosse realizada uma sessão legislativa sobre as ruas de terra do bairro e que vive há cinco anos.
No texto, citou os nomes de vereadores que defendem amplo debate em torno do endividamento do município e estampou suas fotos. Os parlamentares citados são: Renato Purini (PMDB), Fernando Mantovani (PSDB), Lima Júnior (PSDB), Raul Gonçalves Paula (PV), Sandro Bussola (PT) e Telma Gobbi (PMDB).
Daniel Bonfim, no entanto, garante que não distribuiu o material, assinado por ele, entre a população. “Foi apenas para os vereadores porque parecem que não querem que asfaltem nossas ruas”.
Telma Gobbi (PMDB) usou a tribuna para explicar que nenhum vereador é contra o asfalto. “Mas não podemos ser irresponsáveis nem levianos”, pontuou, após citar o trem-bala de Tidei de Lima (PMDB) que aprovou o empréstimo para a construção do viaduto, até hoje inacabado.
