A Prefeitura de Bauru terá que correr contra o tempo para enviar informações solicitadas por vereadores da Comissão de Obras para garantir a aprovação do PAC Pavimentação no prazo estabelecido pela Caixa Econômica Federal (CEF), no final deste mês. Ainda assim, pode depender da convocação de reuniões e até sessões legislativas extraordinárias para que o projeto seja aprovado. Isso porque os parlamentares acreditam que com R$ 43 milhões seria possível asfaltar um número de quadras muito maior do que as 824 previstas.
Para confirmar as contas que fizeram na reunião, realizada na tarde de ontem, a comissão perguntou para o governo o custo do metro quadrado para pavimentação, negociado na última licitação, que contratou o asfaltamento de 69 quadras em Bauru. Também questionaram o custo médio de cada quadra de galerias.
A ideia é confrontar as informações com os cálculos da comissão, que tomaram se valeram de valores obtidos extraoficialmente, já considerando variações no intervalo desde as contratações.
Renato Purini (PMDB), Lima Júnior (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT) acreditam que, com o valor que o município pretende emprestar, seria possível acrescentar mais 121 quadras de galerias às 232 previstas pelo projeto. Já as quadras asfaltadas poderiam saltar de 824 para 1.055, 331 a mais. A reunião contou com a participação do consultor financeiro do Legislativo, Alexandre Antonio Previero.
Para chegar a esses números, os vereadores consideraram que cada quadra de asfalto custa R$ 28.000,00. As 824 totalizariam R$ 23.072.000,00. Já cada quadra de galeria, segundo a conta dos parlamentares, custa R$ 30.000,00. O montante das 232 consumiria R$ 6.960.000,00.
A soma desses valores resulta em, aproximadamente, R$ 30,1 milhões, sobrando R$ 12,9 milhões. É este o montante que, de acordo com a Comissão de Obras, deve ser empregado na construção de mais galerias e na ampliação do número de quadras a serem asfaltadas.
“Sem segurar”
Líder do governo, Renato Purini frisa que a comissão não quer segurar, muito menos barrar, o PAC Pavimentação. “Pelo contrário, nós entendemos que é possível ampliar a sua abrangência. Contamos com a agilidade da prefeitura para nos enviar as informações”.
Fabiano Mariano pondera que, mesmo que os vereadores tenham chutado para cima o número de quadras que podem ser incluídas no projeto, qualquer acréscimo será muito bem-vindo. “Existem vários bairros que precisam de asfalto em menos de 10 quadras para abolir as ruas de terra”.
Providências x prazos
O oposicionista Lima Júnior, endossado pelo presidente Sandro Bussola (PT), afirmou que a Câmara Municipal está disposta a realizar reuniões da Comissão de Obras e, até mesmo, sessões extraordinárias para que seja garantida a aprovação do PAC. “No entanto, o governo terá que responder as informações solicitadas e, caso seja possível incluir mais quadras, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) terá que tomar esta providência, enviando emendas”.
O governo alega que, para garantir a viabilização do PAC, precisa entregar a documentação à Caixa Econômica Federal (CEF) até o dia 28 de junho. Isso exigiria que o projeto fosse aprovado – já em duas discussões – na próxima segunda-feira. No entanto, não há tempo para que seja incluído na pauta.
A administração, em conjunto com vereadores, terá que fazer malabarismos, caso não haja, de fato, possibilidade de estender este prazo, que teria sido imposto pelo Ministério das Cidades.
Vale lembrar que a prefeitura demorou 21 dias para responder pedido de informações da Comissão de Economia e Finanças do Legislativo municipal.
E o juros?
Além da dúvida em torno do número de quadras contempladas, a Câmara Municipal questiona a Caixa Econômica Federal acerca do sistema de juros aplicado para o financiamento de R$ 43 milhões via PAC. O presidente Sandro Bussola (PT) acatou à sugestão da Consultoria Financeira do Legislativo, provocada pelas comissões de Economia e de Obras.
A cobrança não é linear, mas exponencial. Isso quer dizer que, no final de 2035, a prefeitura terá pago R$ 93 milhões pelo financiamento, mais que o dobro do valor emprestado. Com outro sistema, o custo cairia em torno de R$ 10 milhões, sem a lógica “juros sobre juros”
Fim das quadras de terra?
Caso a Comissão de Obras tenha razão, o PAC Pavimentação poderá, inclusive, asfaltar todas as ruas de terra de Bauru. O cálculo é de que os R$ 43 milhões poderiam acrescentar 331 quadras às 824 já previstas.
Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras apontam que, com exceção dessas já contempladas pelo projeto, restariam apenas 287 quadras – habitadas – sem asfalto em Bauru.
São 4 na Vila Zilo, 98 na Vila Industrial, 3 na Vila Serrão, 18 na Vila Santista, 6 no Jardim Olímpico, 13 no Distrito Industrial III, 17 no Jardim Ivone, 11 no Jardim Marambá, 9 no Parque Giasante, 5 no Novo Jardim Pagani, 4 no Parque Paulista, 26 no Parque Bauru/Country Clube, 3 na Vila Aimorés/Baurulândia, 11 no Jardim das Orquídeas, 14 no Distrito Industrial II, 5 na Vila Ipiranga e 40 na Quinta da Bela Olinda.
