O mundo pode mudar de repente. Um grito - independência ou morte - fez nascer uma nação. Uma invenção ilumina casas e outra facilita comunicação imediata entre pessoas distantes. Uma criança balbucia sua primeira frase. Um bilhete lotérico faz do pobre um milionário. Disse Camões em verso perfeito que "todo o mundo é composto de mudanças assumindo novas qualidades". As mudanças algumas vezes são explosivas e em outras discretas, umas mudam pouco e outras deixam marcas eternas. A sabedoria chinesa ensina que minúscula pedra lançada nas águas calmas de um lago muda o mundo. Por aqui vivenciamos momentos de mudança. Com surpresa nacional nestes últimos e atribulados dias multidões de cidadãos ? e o exercício da cidadania constitui expressão de afeto pelo coletivo - tomaram nossas ruas reivindicando pauta ainda pouco clara, apontando que conviveremos com temporada de tumultos cívicos até que tudo se tranqüilize como o lago que retorna à sua mansidão. Provavelmente assistimos uma wiki-revolução (Castells) e parece, apesar dos tumultos e da sensação de insegurança, que a cidadania reprimida e contida no afeto que se encerra em nosso peito desgarrou-se do corpo e cutucou o gigante deitado em berço esplendido. Foi com esse valoroso afeto que ruas e praças foram ocupadas para reclamar mudanças e novas qualidades institucionais e administrativas e enquanto não for definida sua pauta nada de muito nítido se pode prever. Nossa democracia representativa vai se manter porque não há como substituí-la e provisoriamente os representantes aparentando estar acuados, terão que achar algum modo de recuperar suas legitimações e até certo ponto irão transigir como já foi sinalizado. Nem em tudo, porém, porque em política se sabe que aquele que cede os anéis para não perder os dedos, arrisca-se a perder o dedo, a mão, o braço e até o poder. E o poder ameaçado torna-se perigoso quando se assusta com multidões nas ruas.
O direito dos cidadãos de reunir e reivindicar constitui valor constitucional relevante garantidor de que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião, anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente" (Constituição, art. 5º XVI). Reunião, com essa cautela, pode ocorrer em qualquer lugar público, pode ser convocada por qualquer um, pode ser mais ou menos barulhenta, pode ter qualquer pauta e ser realizada em qualquer horário, ainda que prejudique o sossego noturno, provoque lastimáveis congestionamentos e haja risco de transformar-se em baderna e derivar para o vandalismo. Cabe às forças de segurança proteger a reunião e as pessoas que dela participam, preservando a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio (Constituição, art. 144) e, quando caso, reprimir com força adequada para fazer valer ? e garantir - reuniões pacíficas, sem saques e vandalismos, ainda que tumultuosas, porque nas democracias tem que ser assim e não se pode deixar que não seja assim.
Parece haver sincero propósito de reuniões ordeiras, afastadas badernas e coibidos vandalismo, em pacífica convivência. Enquanto as manifestações prosseguem, importante que cada jovem cidadão tenha consciência dos avanços desejados, dos fracassos possíveis e do risco da frustração e, se possível, busque acesso - muito urgente - a um clássico da literatura política "Il gattopardo" de Tomasi di Lampedusa, levado ao cinema pelo formidável Luchino Visconti ou, pelo menos que perca algum tempo entre uma reunião e outra, para analisar com sensibilidade a enigmática afirmação do personagem conservador Tancredi numa situação assemelhada à nossa "se queremos que tudo permaneça como está é preciso que tudo mude". Nessa frase enigmática se aloja diretriz de alerta para avaliar se as desejadas transformações empurradas pelo coletivo afeto que se encerra em nosso peito realmente vão, ou não vão, assumir boas e novas qualidades como vaticinado por Camões.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado
