Uma escola pública no Colorado discriminou uma menina transgênero ao proibi-la de usar o banheiro feminino, segundo decisão da Justiça.
O Fundo para Defesa Legal e Educação de Transgêneros, organização baseada em Nova York, anunciou anteontem a decisão em benefício de Coy Mathis, de 6 anos, que poderá impactar o tratamento de casos similares nos Estados Unidos.
O grupo apresentou ação em nome dos pais da estudante do primeiro grau (equivalente ao ensino fundamental no Brasil), afirmando que ela foi discriminada na escola onde estudava em Fountain, Estado do Colorado.
Os representantes da instituição não comentaram a decisão. Em carta ao jornal “New York Times”, em março, um advogado disse que, “conforme Coy cresça e seus genitais se desenvolvam, pais e estudantes provavelmente ficarão desconfortáveis”.
Na decisão, Steven Chavez, diretor da Divisão de Direitos Civis do Colorado, disse que a proibição “constitui tratamento severo e perverso e cria ambiente hostil e ofensivo”.
Os pais de Coy dizem que foram informados em dezembro passado que ela não poderia mais usar o banheiro feminino, devendo escolher entre os da sala dos professores ou da enfermaria. Para eles, a medida abriria caminho à estigmatização e ao bullying.
A garota, que foi educada em casa à espera da decisão, poderá agora voltar às aulas.
Escolas em vários Estados dos EUA, inclusive o Colorado, têm políticas que permitem a estudantes transgêneros usarem os banheiros dos sexos com que se identificam.
Um caso similar aguarda decisão no Estado de Maine.
