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Inquérito do MPF irá apurar omissão por escassez de UTIs

Tisa Moraes
| Tempo de leitura: 4 min

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar a omissão e a responsabilidade do poder público quanto à falta de vagas de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Bauru. Um inquérito civil público foi instaurado nesta semana pelo procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado para cobrar das autoridades respostas frente ao número de pessoas mortas à espera de vagas nos corredores das unidades de urgência e emergência da cidade.

Éder Azevedo

O procurador Pedro Machado deu início à investigação

O problema crônico da oferta insuficiente de leitos de UTI vem sendo denunciado há anos pelo Jornal da Cidade e diversas reportagens que foram publicadas desde 2008 foram utilizadas pelo procurador como argumento para iniciar a investigação. O inquérito também se baseia em denúncia recebida pelo MPF sobre as dificuldades enfrentadas por uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir uma vaga de internação. Portadora de problemas cardíacos graves, ela foi atendida no Pronto-Socorro Central (PSC) em maio deste ano.

Além de apurar um possível caso de omissão, o procurador informa que irá averiguar se o município e o Estado devem ser responsabilizados pelas inúmeras mortes de pessoas que não conseguiram vaga a tempo. A prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde ainda não foram notificadas pelo MPF.

Mas, em sua decisão, Machado adiantou que o Pronto-Socorro Central (PSC) terá de informar, dentro de dez dias, os nomes e dados de todos os pacientes que morreram na unidade desde janeiro de 2008. No mesmo prazo, a diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) também deverá encaminhar cópia da normatização acerca da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), da Secretaria de Estado da Saúde, bem como nomes e qualificação de seus gestores na região de Bauru.

Ao todo, nove reportagens divulgadas pelo JC são citadas no texto da instauração do inquérito. Em junho, em apenas oito dias, três pessoas morreram na cidade à espera de vaga de UTI.

No dia 5 de junho, a operadora Gisele Valdenice Viana, 22 anos, que sofria de insuficiência renal, morreu por infecção generalizada devido a complicações em função do diabetes, após esperar por uma vaga de UTI durante dois dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bela Vista e no PSC. No dia 13, outras duas pessoas morreram nas mesmas condições.

Com sequelas de traumatismo cranioencefálico, pneumonia e insuficiência respiratória, Alexandro Nogueira ficou dois dias no PSC, em estado grave, à espera de internação. O paciente ficou entubado à espera do leito de UTI. O PSC informou que solicitou a vaga à Secretaria de Estado da Saúde, que destacou que, no pedido, não ficou claro que o caso era de extrema urgência.

A mesma divergência se repetiu no mesmo dia, quando morreu a jovem Aline Pires de Souza, 20 anos, que possuía paralisia cerebral e era cadeirante. Aline morreu no PSC devido ao baixo teor de oxigênio no sangue, à broncopneumonia e à falência da circulação sanguínea provocada por infecção.


Ontem, nova denúncia

Ontem, familiares de uma idosa de 88 anos entraram em contato com o JC para relatar uma dificuldade que, infelizmente, se tornou comum. Mesmo com idade avançada, insuficiência renal e trombose nas pernas, a paciente Rosa Tayano Pereira não consegue internar-se nos hospitais da cidade.

Ela espera vaga há dois dias no Pronto-Socorro Central (PSC). “Ela também teve derrame em uma das partes do pulmão. Não consegue andar. E está em uma maca no corredor. Nenhum médico explica o que ela tem, do que ela precisa e quais os riscos que ela está correndo”, garante a neta, Karina Pereira, 25 anos. De acordo com ela, a família foi informada de que vaga de internação já foi solicitada, mas não há expectativa de quando será liberada.


Drielly

No ano passado, um dos casos mais emblemáticos sobre a ineficiência do serviço público de saúde de Bauru foi o da estudante universitária Drielly Carla Alves de Brito, 22 anos. Com dores abdominais, após exames ela descobriu que tinha inflamação e cálculos na vesícula e que precisava de cirurgia.

Mesmo assim, aguardou por três dias em uma maca instalada de forma improvisada no corredor do Pronto-Socorro Central (PSC). O leito só foi disponibilizado pelo Estado quando a jovem estava à beira da morte. Ela morreu em 26 de julho, após uma parada cardiorrespiratória, devido a uma pancreatite hemorrágica, possivelmente por obstrução do canal do pâncreas provocada por cálculos.

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