A novela parece estar longe do fim. A Bema Construções, empresa de Piracicaba que executa as obras de conclusão da primeira alça do viaduto inacabado, pediu revisão contratual junto à Prefeitura de Bauru, incluindo o acréscimo de R$ 250 mil nos custos do serviço.
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Arquivo JC |
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Viaduto atrasa e empresa ainda pede mais |
Além disso, o prazo para o término das obras, estipulado em 5 de julho, não será cumprido e a empreiteira solicitou também a prorrogação do prazo legal de agosto para novembro. Neste caso, o pedido ainda não foi formalizado.
Inicialmente, a Bema prometia entregar o viaduto em março deste ano. No entanto, por atraso nos repasses de recursos federais para o pagamento das medições, os trabalhos foram paralisados entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, como mostrou, à época, reportagem do Jornal da Cidade.
As obras foram retomadas após o Carnaval e a quantidade de trabalhadores no canteiro dobrou. Atualmente, a Secretaria de Obra estima que 30 homens atuem no local. Ainda assim, o cronograma não foi cumprido.
Sidnei Rodrigues, titular da pasta de Obras em Bauru, afirma que o poder público municipal não deve atender a esta reivindicação da Bema. “Os técnicos já se posicionaram e o prefeito [Rodrigo Agostinho] também avisou que não devemos aceitar. Não há justificativas plausíveis para isso”.
De acordo com o secretário, a última medição mostrou que 63% do serviço havia sido executado. Ele acredita, porém, que a obra já tenha alcançado os 80%. “Só faltam dois vãos e a empresa tem dois meses para terminar. Não é necessário prorrogar a conclusão para depois de agosto. Se achar mesmo necessário, a Bema terá que formalizar o pedido e dependerá da nossa autorização”, explica Rodrigues.
Mais caro
Além do não cumprimento dos prazos acordados, o que preocupa é o pedido de revisão contratual da Bema. Não se trata de um aditivo, mas de uma correção dos valores de custo dos materiais utilizados ao longo dos 17 meses pelos quais a execução da obra se estendeu. O valor requerido é de R$ 250 mil.
A Lei de Licitações prevê que as empresas possam fazer pedidos neste sentido quando os serviços se estendem por mais de 12 meses. A reivindicação da Bema será avaliado por um engenheiro da Secretaria de Obras e pelo corpo jurídico da prefeitura.
Sidnei Rodrigues, no entanto, adianta ser contrário à solicitação da construtora. “A lei de licitações realmente deixa essa brecha, mas o contrato entre a Bema e a prefeitura, não”, explica o secretário.
O Jornal da Cidade procurou a empresa de Piracicaba, mas foi informado de que o engenheiro responsável não se encontrava. A Bema não retornou o contato.
Onde mora o perigo
Apesar da possível negativa ao pedido de revisão de contrato, a obra pode ficar mais caro por meio de aditivos. De acordo com o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, a Bema deve protocolar solicitação neste sentido ao longo dos próximos dias.
A lei de Licitações e o contrato assinado para esta obra preveem aditivos de até 25% sobre o valor do contrato, que é de R$ 5,9 milhões. Isso significa que a obra pode encarecer em até R$ 1,4 milhão. No entanto, o valor pretendido pela empreiteira ainda é desconhecido.
A alegação da Bema é de que vários vãos que já estavam construídos precisaram de reparos, não previstos no edital de licitação. “A empresa vai apresentar a planilha e a prefeitura vai avaliar se o pedido é válido ou não”.
Do total do custo da obra, R$ 5 milhões foram disponibilizados por emenda da bancada paulista da Câmara Federal.
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