No dia 22 de agosto de 2009, uma dona de casa passeava com o cachorro pelo Parque Vista Alegre quando teve uma surpresa. Encontrou um recém-nascido dentro de uma caixa de sapato. Ontem, a Polícia Civil localizou e prendeu o responsável por ter abandonado a criança na rua e solucionou o caso. O menino é fruto do relacionamento de Rubens Ricardo Marcelino dos Santos, 30 anos, com sua enteada, que, na época, tinha apenas 13.
O bebê foi localizado no cruzamento da rua Eugênio Paulucci com a alameda Verônicas, em frente a um galpão abandonado. Com 44 centímetros e pesando 2,936 quilos, a criança, do sexo masculino, foi internada. Dias depois, recebeu alta e foi encaminhada para um abrigo.
Reprodução/Malavolta Jr. |
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Rubens Ricardo Marcelino dos Santos foi indiciado por estupro e tentativa de homicidio |
Por quase quatro anos, ficou a pergunta: quem poderia ter abandonado um recém-nascido naquela noite fria? A resposta veio ontem: Rubens Ricardo Marcelino dos Santos, 30 anos, e sua enteada, de 17 anos. O motivo do abandono é que a criança era fruto do relacionamento entre os dois.
“Recentemente, o setor de investigações de Arealva (41 quilômetros de Bauru) recebeu a informação de quem seria a mãe desse bebê”, explica o delegado da Central de Polícia Judiciária (CPJ), Cledson do Nascimento.
Na época, a família envolvida morava em Arealva. “Começamos a pesquisar e encontramos que, em agosto de 2009, realmente havia uma criança que foi abandonada aqui em Bauru”, complementa.
Por meio de diligências das polícias de Bauru, Arealva e Iacanga, foi obtida a localização atual da jovem apontada como a mãe da criança. A Vara e a Promotoria da Infância e Juventude de Bauru foram acionadas e foi emitida ordem judicial para que a adolescente fosse submetida a um exame.
“No dia 21 do mês passado, ela passou pelo exame de colo de útero na Maternidade Santa Isabel. Este exame comprovou que ela teve um filho”, conta o delegado.
Com base nos exames, não houve como negar. “Ela assumiu que mantinha um relacionamento com o Rubens Ricardo, que é seu padrasto, e que eles haviam abandonado a criança”.
Em depoimento, a jovem confessou que teve a criança no banheiro e que, na mesma noite, veio para Bauru e a deixou em uma caixa de sapatos.
Com base na confissão da jovem, foi emitido um mandado de prisão temporária por 15 dias para Rubens Ricardo Marcelino dos Santos. Ontem, por intermédio de seus advogados, ele veio a Bauru e se apresentou. “Ele também confessou tudo”, revela o delegado Cledson do Nascimento.
Quioshi Goto |
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Delegado Cledson do Nascimento: “Não vamos tentar rastrear a criança” |
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Estupro
Na época em que a criança foi localizada, o caso foi enquadrado como abandono de incapaz. “Entendemos que foi muito mais grave. No nosso entendimento, abandonar um recém-nascido na rua é tentativa de homicídio”. E assim o caso foi enquadrado. Porém, mediante aos fatos, Rubens Ricardo ainda foi indiciado por estupro.
“Como a jovem teve o filho com 13 anos, ele também foi indiciado pelo crime de estupro”, explica o delegado. Pela lei que era vigente na época, mesmo com o consentimento, presume-se violência quando a vítima tem menos de 14 anos.
Rubens Ricardo, que já tem passagem por furto e porte de arma, não quis falar com a imprensa. “A única coisa que eu posso afirmar é que temos elementos jurídicos para conseguir a absolvição”, disse o advogado Mário Joel Malara, que defende o acusado junto com Paulo Henrique Malara.
Rubens Ricardo Marcelino dos Santos foi encaminhado ainda ontem para a Cadeia Pública de Barra Bonita. Por ser adolescente, a mãe do bebê responde também por ato infracional de tentativa de homicídio. Ela foi liberada e está atualmente com sua avó materna.
Já em relação à criança abandonada, não se sabe o que ocorreu. E, dependendo da polícia, isso deve continuar assim. “Não temos a necessidade de trazer mais transtornos para essa criança. Não vamos tentar rastreá-la. Fizemos nossa parte e esperamos que ele esteja bem”, finaliza o delegado Cledson do Nascimento.
Outros envolvidos?
Tanto a jovem quanto o padrasto confessaram que tinham um relacionamento há algum tempo. A polícia ainda questiona se a mãe da adolescente teve conhecimento da gravidez e do abandono. “É algo que iremos investigar”, explica o delegado Cledson do Nascimento.
A dúvida da polícia é como a garota conseguiu esconder a gravidez da mãe, uma vez que todos moravam juntos. “Ela (a mãe da jovem) foi ouvida e disse que não sabia realmente de nada”, completa.
Caso recente
No último dia 18, uma mulher de 30 anos também abandonou sua filha, recém-nascida, na Maternidade Santa Isabel. O caso foi registrado como abandono de incapaz.
O abandono foi notado por uma enfermeira da maternidade que informou à Polícia Militar (PM). A criança ficaria sob os cuidados do hospital até receber alta médica.
A ocorrência está em apuração pela Polícia Civil e já chegou também à Vara da Infância e da Juventude. O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer, explicou que foi levantado inicialmente que essa mãe possui rebaixamento mental.
Resistência do bebê foi vista como um milagre
Quando o menino foi localizado, muitos atribuíram sua sobrevivência a um milagre. Ele foi achado por volta das 6h da manhã. Na ocasião, foi registrada uma das madrugadas mais frias de 2009, quando a temperatura não passou dos 9 graus.
Os médicos da Maternidade Santa Isabel consideram que foi talvez o próprio frio que salvou o menino. “Talvez pelo frio, as veias fecharam e ele não sangrou. Chegou com as extremidades dos pés, mãos e boca arroxeados, mas com batimento cardíaco e respiração normais”, disse, na época, o médico Sérgio Henrique Antônio.
Aos policiais, a mãe da criança contou que fez o parto sozinha no banheiro. Depois, usou uma tesoura para cortar o cordão umbilical.
