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A política de expansão do número de vagas de medicina no País vai dobrar o número de municípios que hoje abrigam a graduação. Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação), hoje todos os cursos de medicina no Brasil estão concentrados em 57 cidades. A intenção é que novos cursos sejam abertos em 60 novos municípios, chegando a um total de 117 até 2017.
“O nosso modelo de expansão são faculdades com poucos médicos. Somos o segundo país com maior número de faculdades, mas quando olhamos o número de matrículas e concluintes, é muito aquém do que a população brasileira precisa hoje e precisará no futuro”, disse Mercadante em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo anunciou na tarde de ontem uma série de medidas para a área de saúde, como as regras para “importação” de médicos estrangeiros e ampliação da graduação de medicina. Segundo o ministro, hoje o Brasil tem uma proporção de 0,84 ingressantes para cada 10 mil habitantes, “patamar muito pequeno” para a necessidade nacional, argumentou.
Concurso
O ministro afirmou que como parte das novas vagas, estimadas em cerca de 12 mil, estarão nas federais, haverá concurso para contratação de 3.154 novos professores e 1.881 técnicos administrativos.
A maior parte das novas vagas estará nas regiões nordeste e sudeste e serão abertas a partir de uma nova lógica: o governo vai passar a indicar onde elas serão criadas. Assim, critérios como relevância do curso para a população e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) serão considerados.
Estrangeiros começam em setembro
O governo anunciou ontem as regras para a chamada “importação de médicos”, demanda antiga das prefeituras de todo o País. Os primeiros médicos que aderirem ao programa devem chegar aos municípios com falta de profissionais em setembro. A ideia, porém, é fazer chamadas mensais, com prioridade para médicos formados no Brasil, seguidos por nacionais formados no Exterior e, então, pelos estrangeiros.
Não haverá restrição de nacionalidades nessas chamadas, que serão por inscrição individual do médico e, não, acordos com governos ou entidades. O governo brasileiro congelou conversas com Cuba para facilitar a vinda dos médicos do país.
No entanto, só poderão se inscrever médicos em países com maior proporção de médicos que o Brasil (o que exclui Bolívia, Peru, Paraguai, por exemplo) e que têm diplomas que o autorizam exercer a medicina no país de formação.
A bolsa paga aos médicos do programa será de R$ 10 mil. Haverá um auxílio alimentação e moradia (pago pelos municípios) e uma ajuda de custo federal única que vai variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil - a depender da localidade onde o médico se fixar.
O edital para inscrição de candidatos e municípios interessados será aberto hoje. O governo trabalha com a estimativa de 10 mil médicos, mas o número dependerá do interesse.
Plano do governo é vazio e eleitoreiro, diz CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou ontem o plano do governo. Segundo o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Ávila, as medidas não resolverão o problema da saúde no Brasil, que precisa de mais qualidade e não mais quantidade.
O conselho defende um aumento no orçamento da saúde e mais estrutura. “É um programa vazio e sem consistência, onde faltou a solução definitiva, e não medidas paliativas e eleitoreiras”, disse o médico.
D’ávila afirma que o atendimento não vai melhorar nos próximos anos com o aumento de médicos. “A população não pediu mais médicos. O governo inventou isso, depois de um gerenciamento incompetente, vem colocar a culpa dizendo que faltam médicos. É maldade colocar a responsabilidade que os médicos não querem ir ao Interior. Queremos ir, mas falta estrutura. É impossível trabalhar se falta agulha, medicamento. É um sofrimento muito grande”, disse.
O presidente do conselho de medicina comparou a obrigatoriedade para que os formandos trabalhem dois anos no SUS como um ato de País totalitário. “Os países totalitários fazem isso, os países sérios criam condições para que os recém-formados possam ir espontaneamente ao interior. Por que só os médicos? Não faltam engenheiros? Se derem as condições e uma carreira, o médico estará em todo o lugar”, afirmou.
D’ávila deu como exemplo Brasília, que proporcionalmente tem mais médicos que na Inglaterra, mas a qualidade é bem abaixo. A Inglaterra tem um dos modelos que inspirou o Ministério da Saúde neste novo plano.
