As marcas dos tiros disparados ficaram cravadas na parede, mas poderiam ter tirado uma vida. O motivo? Um carro estacionado com som alto. Após uma discussão com um morador do Jardim Mendonça, ontem, em Bauru, um motorista descarregou sua arma na direção do homem, que estava incomodado com o barulho provocado pelo aparelho de som do veículo.
Todos os disparos, por sorte, não atingiram o alvo. Mas o caso de violência reacendeu a discussão sobre a necessidade de a cidade ter uma lei própria para fiscalizar e impor sanções mais rígidas a motoristas que insistem em perturbar o sossego público.
No mês passado, o vereador Faria Neto (PMDB) apresentou projeto de lei para proibir a emissão de sons com alto volume por veículos nas ruas de Bauru. A proposta tramita na Comissão de Justiça do Legislativo e deve ser levada, em breve, para votação.
Para a Polícia Militar (PM), embora já existam leis federais para tratar do assunto, a existência de regras mais rigorosas ajudaria a coibir os casos que se tornaram problema crônico da cidade em algumas regiões. Junto com a norma, no entanto, haveria a necessidade de o município adquirir um número maior de decibelímetros, equipamentos indispensáveis para comprovar o barulho acima do permitido.
Em Bauru, a ideia é estabelecer multa de um salário mínimo para proprietários de veículos – estacionados ou em movimento – que emitirem som acima de 50 decibéis. Além disso, o veículo poderá ser guinchado. O texto diz ainda que, em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
“Há uma dúvida em relação ao limite, já que a lei federal (estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito) fixa a tolerância máxima em 80 decibéis”, observa Faria Neto. Mas, em lei municipal sancionada no final de maio, na Capital, pelo prefeito Fernando Haddad, ficou determinado o limite de 50 decibéis.
Entraves
Recentemente, no entanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, vetou projeto de lei da Assembleia Legislativa, argumentando que a matéria deve ser tratada exclusivamente pela esfera federal, sob risco de inconstitucionalidade. Em Bauru, a proposta é de que a fiscalização seja exercida por agentes do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), os “azuizinhos”, e por policiais militares.
Há questões técnicas, no entanto, que poderão ser desafiadoras para colocar a lei em prática, caso ela seja aprovada. Além da necessidade de aquisição de um maior número de decibelímetros – a Emdurb, por exemplo, dispõe de apenas três –, haveria uma dificuldade para comprovar a infração, já que a aferição precisa ser feita em curta distância.
O projeto de Bauru estabelece a medição à distância de sete metros, a mesma determinada recentemente em São Paulo. “Mas, ao perceber a aproximação do policial ou agente de trânsito uniformizado, a tendência é que o infrator elimine a prova, ou seja, abaixe o som, impossibilitando a aferição”, pondera o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), tenente-coronel Walter de Oliveira.
Ele lembra ainda que o condutor do veículo “barulhento” precisaria ser abordado para a multa ter efeito. Apesar dos entraves técnicos, tanto a PM quanto a Emdurb reafirmaram que teriam condições operacionais para exercer a fiscalização, assim que a lei fosse aprovada. “Faríamos todos os esforços. Trata-se de uma iniciativa importante para dirimir este problema tão presente na cidade”, completa o comandante.
Conseg pede placas
Na próxima quinta-feira, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) Noroeste-Oeste de Bauru irá entregar à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) um pedido para a instalação de placas de proibição de som alto em todas as praças da cidade. De acordo com o órgão, a solicitação foi motivada pelas reclamações frequentes de moradores que se sentem incomodados com os veículos que estacionam próximo a estes locais com equipamentos de som com volume elevado.
