Emdurb é setor mais 'inchado' do governo municipal

Dos 68 cargos deste tipo, mais da metade são ocupados por pessoas indicadas livremente, que não compõem o quadro de pessoal efetivo da Emdurb. Ao todo, são 37, sendo 19 deles assessores; cujos salários variam de R$ 1.948,78 a R$ 4.186,34. Onze recebem o valor mais alto e apenas dois, o mais baixo.

Cinco assessores ocupam o cargo técnico de secretaria e gabinete. Quatro são assessores titulares jurídicos, o que, inclusive, torna sem efeito prático o termo “titular”, já que o cargo de assessor adjunto jurídico – que ganha 25% a menos - não está ocupado.

Há ainda três assessores técnicos de administração, dois técnicos adjuntos de administração, três técnicos de planejamento, um corregedor, um técnico adjunto de secretaria e gabinete, e um titular de comunicação (o único ocupado por funcionário efetivo).

No caso dos chefes, a repetição de algumas funções causa estranhamento. Exemplo disso é a existência de um chefe do setor Operacional de Funerária, um do setor Operacional de Necrópoles e um do setor Administrativo de Funerário e Necrópoles.

Há ainda o chefe do setor de Sinalização Viária, o de Produção de Materiais e Sinalização Viária, além do chefe de Implantação e Manutenção Semafórica.

Outro exemplo são as chefias do setor Administrativo de Frota e do de Almoxarifado de Frota. Existe também a chefia de Oficina e Manutenção de Veículos. Também chama a atenção a existência de uma chefia do setor de Pessoal e outro para Recursos Humanos.

Dos 31 chefes lotados na Emdurb atualmente, 22 são funcionários efetivos e nove indicados por livre nomeação. Vale ressaltar, porém, que existem mais 14 cargos de chefia criados legalmente, mas que ainda não são lotados.

O salário base de cada um dos 31 chefes é de R$ 2.856,95, mas o valor pode aumentar em razão de vantagens indenizatórias ou transitórias; e até mesmo de acordo com o tempo de serviço na empresa pública.

Outros cargos

Entre os 13 gerentes, oito são efetivos da Emdurb. O salário-base para o cargo é de R$ 4.186,34. As gerências são de: Obras e Manutenção; Administrativo e Recursos Humanos; Sistema de Informações; Frota; Financeiro; Administração do Terminal Rodoviário; Infrações; Transportes Especiais; Sinalização Viária; Educação para a Mobilidade; Necrópoles e Funerária; Limpeza Pública; e Recursos Sólidos e Ambiental.

Os diretores são todos nomeados livremente e ganham R$ 7.180,39. São eles de Administrativo e Financeiro; Sistema Viário e Transportes; Limpeza Pública, Cemitérios e Funerária. Já o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, é indicado pelo prefeito. Seu salário é de R$ 9.758,32.

‘Precisa conhecer para falar’, diz Nico

Presidente da Emdurb, Nico Mondelli afirma que o governo já estuda mudanças em seu organograma, no que tange aos cargos comissionados. Ele pondera, porém, que o enxugamento deve atingir apenas as assessorias.

“Pessoal que está de fora não conhece a realidade de dentro da Emdurb. Se começarmos a diminuir muita coisa, não vamos conseguir atender a demanda de serviços para a cidade e a empresa vai se tornar ineficiente. Mas estamos dispostos a rediscutir nossa estrutura, inclusive junto à Câmara Municipal”, pontua.

Nico ressalta a importância da Emdurb para a execução de serviços essenciais contratados pela Prefeitura de Bauru. “Sem ela, a cidade para”.

O órgão deve apresentar proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ao sindicato nesta semana, mas não há previsão para implantação efetiva do projeto, em razão das limitações orçamentárias.

Vale lembrar, aliás, que a criação de cargos na Emdurb não precisa de autorização da Câmara Municipal e é feita por portarias da presidência, o que é alvo de críticas de vereadores.

Aliás, no primeiro semestre, o órgão deu motivos para estar na mira do Legislativo, principalmente em função de sua situação financeira.

Repensando...

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) espera que, com as conclusões do PCCS e do Plano de Mobilidade Urbana, previstas para este ano, a Emdurb possa se debruçar na elaboração de projeto para sua reestruturação.

Ele afirma que o órgão é o único da administração que ainda tem espaço para que os cargos comissionados sejam utilizados como instrumento de pressão política para o preenchimento de vagas.

Segundo o prefeito, é possível também que o governo repense algumas atribuições da Emdurb. “Assim como passamos a coleta seletiva para lá, podemos tirar alguma coisa, como fizemos com a construção de lombadas”.

Agostinho, no entanto, evita citar quais serviços podem deixar de ser pagos à empresa pública municipal.

Apesar de concordar com eventual inchaço de cargos comissionados, o chefe do Executivo defende a quantidade de funções de chefia. “As pessoas têm a impressão de que o chefe fica sentado na sala o tempo todo, mas não é isso. Eles comandam equipes operacionais e estão nas ruas”.

Agostinho lembra que, durante os anos de seu governo, ampliou o volume dos serviços contratados junto à Emdurb, como o de limpeza pública.

Remunerações

Contrariando o que anunciou na semana passada, a Emdurb não disponibilizou, em seu site, a remuneração identificada aos nomes de seus funcionários. Na última sexta-feira, no entanto, divulgou a lista dos trabalhadores e seus cargos, o enquadramento e as referências salariais dos cargos permanentes, além dos vencimentos dos 68 comissionados.

É possível fazer o cruzamento das informações, mas não identificar se funcionários receberam ou recebem valores a mais por conta das progressões ou por verbas transitórias e/ou indenizatórias, como horas extras.

Alguns cargos 'similares'

Chefe de Recursos Humanos e Chefe de Pessoal

Chefe Administrativo de Frota, Chefe Operacional de Frota e Chefe de Oficina e Manutenção de Veículos

Chefe de Sinalização Viária, Chefe de Produção de Materiais e Sinalização Viária e Chefe de Implantação e Manutenção Semafórica

Chefe Operacional de Funerárias, Chefe Operacional de Necrópoles e Chefe Administrativo de Necrópoles e Funerária

Cinco Assessores Técnicos de Secretaria e Gabinete

Quatro Assessores Titulares Jurídicos