Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares.
A Casa havia derrubado ontem texto semelhante, mas recuou ante a repercussão negativa - a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às ruas. “Essa foi uma importante resposta do Senado que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a aprovação da emenda constitucional em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem mandato.
Os senadores haviam derrubado anteontem a Proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.
