O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negou ontem que o governo irá voltar atrás e mudar novamente o regime de demarcação de terras indígenas para fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a forma de delimitação das áreas agora deverá ter a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e da Embrapa.
O governo prepara um portaria que regulamentará a participação de outros órgãos no processo, hoje comandado pela Funai. O governo nega que o órgão indigenista perderá o protagonismo, como querem os ruralistas.
“Houve um pedido de governadores para que ouvíssemos órgãos para subsidiar o processo de demarcação. O que existe é uma decisão de ouvir esses órgãos para dar mais subsídios à Funai na demarcação. Temos tido muita judicialização da demarcação, o que faz com que vários processos se arrastem por décadas, aumentando a tensão e aumentando o conflito”, disse Cardozo.
A presidente se reuniu com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Alexandre Padilha (Saúde) e o próprio Cardozo, além de mais de 20 lideranças indígenas, no Palácio do Planalto.
É a primeira vez que a presidente recebe no Planalto representantes dos índios. A pauta é em reação às recentes manifestações populares pelo país. A abertura ao diálogo, porém, não evitou que presentes na reunião criticassem a condução do caso pelo governo. “Reconhecemos que este é um momento histórico para os povos indígenas, porque desde o início do governo vínhamos tentando essa agenda, mas só agora fomos recebidos”, disse uma das representantes, Sônia Guajajara.
