A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios para que eles possam fazer investimentos para melhorar os serviços públicos, mas foi vaiada pelos prefeitos que esperavam que ela ampliasse os repasses pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse emergencial prometido pela presidente será feito em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, e foi elogiado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Reconhecendo a dificuldade financeira dos municípios, Dilma afirmou que o governo repassaria R$ 3 bilhões emergencialmente para os prefeitos e sugeriu que esses recursos sejam aplicados em educação e saúde.
“Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda financeira aos municípios. Esses R$ 3 bilhões ajudam os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar o seu custeio”, discursou a presidente durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Dilma também afirmou que o governo vai aumentar os repasses do Piso de Atenção Básica (PAB), que ajuda a custear as equipes de saúde dos municípios. “É uma ampliação de R$ 600 milhões por ano, no total que o governo federal transfere pelo custeio”, disse a presidente, sem detalhar se esses recursos eram novos.
A presidente também afirmou que haveria desburocratização do acesso aos recursos do Minha Casa Minha Vida junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para os municípios com menos de 50 mil habitantes.
Apesar desses repasses anunciados, os prefeitos vaiaram a presidente ao final do seu discurso porque aguardavam que ela anunciasse a ampliação dos repasses do FPM em 1 ponto percentual pelo menos.
Durante o discurso, Dilma ouviu várias intervenções dos prefeitos cobrando o anúncio do FPM. E ao deixar o palco recebeu muitas vaias.
Alguns minutos depois, Ziulkoski voltou ao palco e fez um desagravo à presidente. Ele disse que os prefeitos estavam sendo “irracionais” ao vaiar Dilma e que ela tinham repassado recursos que se não resolviam a situação dos municípios serviam para auxílio emergencial.
