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Fernando Monti, secretário municipal de Saúde: “Se houver essa oportunidade, não vejo razão para não pedir” |
No último dia 8 de julho, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação do Programa Mais Médicos. A iniciativa tem o objetivo de suprir o déficit de médicos dando também a oportunidade para que brasileiros com formação no exterior e estrangeiros também possam atuar em regiões mais carentes do País. Todos os municípios podem se cadastrar até o dia 25 de julho, e Bauru já estuda a adesão ao programa.
Em entrevista ao JC, o secretário municipal de Saúde disse ontem que estuda o cadastramento ao programa do Ministério da Saúde. “Nós temos nos aliado aos programas do Ministério da Saúde. Se houver essa oportunidade, não vejo razão para não pedir. Vamos estudar o assunto para ver como isso é de verdade”, disse.
Monti justifica que ainda existem dúvidas com alguns critérios do programa, por isso a adesão será avaliada nos próximos dias. “Nós ainda temos dúvidas sobre o programa. Você tem que preencher determinados critérios para poder fazer parte. Eu ainda não sei se Bauru preenche os requisitos”.
O secretário municipal da Saúde aponta que, atualmente, Bauru possui um déficit de 30 médicos, principalmente clínicos, para atuar nas áreas de urgência e emergência do município.
O programa
Lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de julho, o Programa Mais Médicos foi instituído por medida provisória e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação.
Para ampliar a presença de médicos em regiões mais carentes de todo o País, conforme apurado junto ao site do Ministério da Saúde, será ofertada bolsa federal de R$ 10 mil para médicos que forem atuar na atenção básica, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Os municípios devem indicar qual a necessidade desses profissionais e apontar ainda quais as unidades de saúde que têm capacidade para recebê-los. Os cadastros devem ser feitos pelos gestores municipais através do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde, através do endereço maismedicos.saude.gov.br, e seguir as orientações da publicação do dia 9 de julho do Diário Oficial da União.
Terão prioridade na seleção os profissionais formados em instituições brasileiras de ensino superior. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, serão selecionados profissionais formados por instituições estrangeiras, dando prioridade aos brasileiros que tenham concluído a formação no exterior. Neste caso, o profissional será avaliado e depois acompanhado por uma instituição brasileira.
O Ministério da Saúde frisou, em nota, que os médicos contratados já devem estar atuando até o mês de setembro.
Prioridade
O Ministério da Saúde já enumerou uma lista de 47 cidades prioritárias no Estado de São Paulo e Bauru está fora. Constam na lista os municípios Arujá, Biritiba-Mirim, Caieiras, Carapicuíba, Cosmópolis, Cotia, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Nova Odessa, Osasco, Paulínia, Pedreira, Peruíbe, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Isabel, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Vicente, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Valinhos, Vargem Grande Paulista e Vinhedo.
Os municípios que terão prioridade para receber os médicos foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: 1.290 municípios com alta vulnerabilidade social, 201 capitais ou regiões metropolitanas em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade, 66 municípios com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade social de seus habitantes e 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.