Foi com um “causo caipira” que o vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Bauru, Renato Purini (PMDB), confirmou o que vinha avisando nos últimos meses: o abrupto e insuportável aumento nos gastos da administração com iluminação pública caso seja transferida para a prefeitura a responsabilidade sobre a manutenção dos ativos. A perspectiva é de que o custo do serviço aumente em até três vezes.
Aceituno Jr. |
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Despesa com iluminação pública, que hoje é de R$ 6,6 milhões, subiria para R$ 18,8 milhões |
A Secretaria Municipal de Obras já concluiu o processo de cotação que vai nortear os preços praticados no processo de licitação, caso a prefeitura não consiga reverter judicialmente a obrigatoriedade imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 31 de janeiro de 2014. Foram consultadas cinco empresas e os preços variam entre R$ 16,5 milhões e R$ 18,8 milhões ao ano, ante os R$ 6,6 milhões que saem dos cofres públicos atualmente.
“É um assalto”, bradou, antes de pedir aos demais vereadores que apoiassem politicamente o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para que a administração não publique o edital de licitação antes da luta judicial, já confirmada pelo chefe do Executivo.
O pedido causou estranhamento a um grupo de parlamentares, já que Rodrigo tem total autonomia para decidir sobre o assunto.
Já o causo contado pelo líder do governo gira em torno da história de um caipira que em todas as vezes que passava pela de canalização de um córrego, dizia: “Não vai aguentar”.
“Uma vez, o engenheiro pós-graduado questionou o caipira sobre o porquê e ele respondeu: ‘Nós conhece o córrego’. É isso. Nós conhecemos o córrego e sabíamos que o valor aumentaria de forma brusca”, explicou Renato, que aprendeu a história com o pai, Roberto Purini.
Ou mais...
O líder do governo pontua que o aumento pode ser ainda maior, pois os R$ 6,6 milhões gastos anualmente já consideram os custos com a energia elétrica propriamente. “Isso deve corresponder à metade do custo. Caso a manutenção corresponda a R$ 3 milhões, o valor ficaria, então, seis vezes maior”.
O Jornal da Cidade solicitou a informação à assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, mas não recebeu os números discriminados.
Na última sexta-feira, fórum realizado na cidade reuniu representantes de mais de 24 municípios, que discutiram alternativas jurídicas, técnicas, políticas e administrativas para o problema. Uma comissão de prefeitos e vereadores foi montada.
Além disso, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) informou que, no próximo mês, vai apresentar projeto de lei desobrigando os municípios a assumirem os ativos da iluminação pública.
Há também inquérito civil no Ministério Público Federal (MPF). O procurador André Libonati explicou, porém, que prefere tentar reverter a resolução da Aneel no âmbito administrativo, antes de ingressar com ação, cuja sentença valeria para todas as cidades do País.
‘Vai sobrar para o povo!’
A população de Bauru já paga a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Anualmente, o tributo arrecada R$ 4,8 milhões para a prefeitura, ou seja, não cobre nem os R$ 6,6 milhões gastos com o serviço anualmente.
Coube ao oposicionista Lima Júnior (PSDB) lembrar que a transferência dos ativos da iluminação pública pode acarretar em aumento de até três vezes da CIP. “Vai sobrar para o povo, caso a gente não barre essa insanidade”.
Renato Purini (PMDB) concordou que a corda não pode arrebentar para o lado mais fraco.
Nem tanto...
Consultado pelo Jornal da Cidade, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que desconhecia os valores apresentados pela liderança do governo na Câmara Municipal, durante a sessão legislativa de ontem. No entanto, minimizou os valores cotados.
“A contratação será por ata de registro de preço. A gente só vai pagar o que pedir para fazer. Preciso garantir margem para dar ordens de serviço, mas não quer dizer que vamos gastar todo esse valor. O edital contempla novos investimentos. Esses serviços eu vou fazer conforme tiver caixa”, pontuou.
Sobre o pedido de Renato Purini (PMDB) para que não abrisse a licitação, Agostinho responde que não tomará a decisão antes que todas as dúvidas tenham sido esclarecidas. “A ação na Justiça é prioridade”, afirmou o prefeito ao JC, ontem à tarde.
Central de operação vai fechar?
O presidente Sandro Bussola (PT) anunciou que vai chamar o comando da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para dar esclarecimentos sobre o possível fechamento do centro de operações da empresa em Bauru, que conta com corpo de 23 profissionais altamente qualificados. Eles controlam os serviços de Bauru, Lins, Araçatuba, São José do Rio Preto, Botucatu, Penápolis e Marília.
A questão foi levantada pelo diretor de finanças do Sindluz, André Luiz Pereira de Oliveira Pinto, que utilizou a tribuna da Câmara Municipal na tarde de ontem. “A cidade precisa se mobilizar para que o serviço não se torne ainda mais precário. Santos conseguiu reverter isso politicamente. A CPFL não admite oficialmente, mas documentos internos já apontam o fechamento”.
André Luiz falou ainda sobre a campanha salarial dos trabalhadores eletricitários, que cruzaram os braços na última quinta-feira, e a luta da categoria contra a precarização e terceirização dos postos de trabalho no setor elétrico.
