O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma alteração na forma como o Tesouro Nacional vai garantir recursos para o subsídio da conta de energia. O Tesouro passará a injetar diretamente recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serão computados como gasto primário, ao invés de emitir dívida com essa finalidade.
Segundo Mantega, a mudança é fruto de “um novo esforço para melhorar a transparência e a solidez das contas públicas”.
Antes, o governo estava emitindo títulos públicos em favor da CDE, ou seja elevando a dívida bruta do governo, que seriam depois compensados por recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em pareceria com o Paraguai). Dessa forma, o repasse de recursos para a CDE não tinham impacto no superavit primário - economia para pagar juros da dívida.
