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Operação Odontoma foi deflagrada no dia 29 de outubro de 2009 pela PF e pelo MP |
O Ministério Público Federal (MPF) de Bauru formalizou, no final da tarde de ontem, denúncia contra nove pessoas envolvidas no Caso Odontoma. Os nomes inscritos no documento protocolado na Justiça Federal não foram divulgados, já que todo o processo corre em segredo de Justiça.
Os denunciados foram investigados no principal inquérito do caso, que apura fraude nas fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), no departamento de bucomaxilo do Hospital de Base (HB), dentro de possível esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços que se tornou público após a deflagração da Operação Odontoma, em outubro de 2009. Na denúncia oferecida pelo procurador federal Fabrício Carrer, eles são acusados de formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e subtração de documentos.
A pena máxima para os crimes, somados, pode chegar a 37 anos. Ao mesmo tempo em que formalizou a denúncia contra nove pessoas, Carrer pediu o arquivamento de inquérito em relação a três pessoas até então investigadas.
O documento, extenso, é composto por 113 páginas. Ele será analisado por um dos juízes da 2ª Vara da Justiça Federal e não há prazo para que o magistrado decida pelo recebimento ou rejeição (parcial ou total) do pedido. A avaliação que poderá culminar em ação penal também passa por estudo do inquérito sobre o caso, que possui cerca de 20 volumes distribuídos em aproximadamente 4,5 mil páginas.
Junto com a denúncia, Carrer também solicita a revogação do segredo de Justiça, já que, em fevereiro deste ano, o sigilo da interceptação telefônica já havia sido derrubado após decisão do juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira.
Fichas falsificadas
O principal inquérito do Caso Odontoma apurou indícios de falsificação de fichas para atendimento ambulatorial via SUS, no departamento bucomaxilo do HB. Há suspeita de duplicidade na cobrança de procedimentos médicos, sendo que alguns deles teriam sido pagos até três ou mais vezes. Outros dois inquéritos ainda estão em andamento e um foi arquivado.
A investigação do inquérito principal, agora alvo de denúncia, foi conduzida pelo delegado federal Pedro Luiz Novaes e foi concluída em março deste ano. Antes, havia ficado seis meses em análise na Procuradoria da República. Carrer, então, pediu novas diligências à Polícia Federal e os autos voltaram para as mãos de Pedro Novaes.
No ano passado, o delegado ouviu novamente suspeitos de envolvimento no esquema, incluindo as seis pessoas que foram presas quando da deflagração da Operação Odontoma. Entre elas, está Joseph Saab, ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que administrava o HB, e seu filho e dentista Marcelo Saab.
O JC apurou que, na primeira ocasião em que foram chamados a depor, muitos preferiram se manter em silêncio. Justamente por isso, os envolvidos foram inquiridos novamente.
No final de 2012, o procurador já havia adiantado ao JC que, com base nos elementos do inquérito a ser concluído, pretendia receber e oferecer denúncia, sem pretensão de solicitar novas diligências.
Operação Odontoma
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) – para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões-dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administrava o Hospital de Base. Na ocasião, toda a diretoria da instituição foi afastada e seis pessoas foram presas, mas, depois, liberadas.
Mais dentistas
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco cirurgiões-dentistas da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) suspeitos de terem fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010, eles teriam recebido pagamentos por serviços não realizados no setor bucomaxilofacial da Associação Hospitalar Bauru (AHB), que administrava o Hospital de Base. Na ação, o MPF pede que eles devolvam aos cofres públicos os R$ 341.625,69 que teriam sido desviados do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Além dos cinco dentistas, apenas um estava envolvido nas denúncias, que foram deflagradas pela Operação Odontoma.
Caso foi desmembrado em quatro inquéritos; um deles foi arquivado
O caso Odontoma, que deflagrou a operação contra irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), gerou o desmembramento das apurações em quatro inquéritos no início do ano passado.
Os inquéritos apuram denúncias que vão desde fraudes em fichas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) até o rastreamento do empréstimo de R$ 16 milhões feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) pela AHB, cujos R$ 4 milhões iniciais teriam sido utilizados pelo então presidente da entidade para quitar condenação pessoal dele junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O inquérito principal, que foi alvo de denúncia ontem, é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do SUS, no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação ficou na origem a cargo do delegado Pedro Luiz Novaes.
Trabalhava no setor bucomaxilo um dentista suspeito de receber supersalários - R$ 20 mil a R$ 35 mil, sendo que colegas recebiam menos da metade deste valor por serviços prestados no mesmo setor do HB. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou, em outubro de 2011, análise do Denasus nos setores de ortopedia e oftalmologia da AHB.
Outro inquérito avalia a maneira como o empréstimo de R$ 16 milhões obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi autorizado e também rastreia o paradeiro desse montante. O JC revelou, ainda em 2008, que o então presidente da AHB teria decidido usar parte do empréstimo para pagar condenação administrativa imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008.
A operação, que o acusado argumenta ter contado com aprovação do conselho, o livrou de bloqueio de bens pessoais. O delegado Murilo de Almeida Gimenes conduziu a investigação desse caso, que culminou em denúncia do MPF por crime contra o sistema financeiro. O processo foi remetido à Justiça Federal de São Paulo.
O terceiro inquérito apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. A investigação é conduzida pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia e faz a averiguação de denúncias de superfaturamento.
Já o quarto processo investigou casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação. O inquérito foi presidido pelo delegado federal José Fernando do Amaral Júnior, mas o caso foi arquivado pelo MPF.
