Apesar do apelo da presidente Dilma Rousseff, o Congresso não conseguiu instalar ontem a comissão que vai analisar a medida provisória do programa Mais Médicos, lançado em julho pelo governo. Deputados da bancada médica, inclusive de partidos aliados da presidente, boicotaram a reunião e não registraram presença - o que impediu que houvesse quórum para a comissão ser instalada.
Paralelamente à rebelião, não há acordo sobre a escolha do senador que vai presidir a comissão. O PMDB quer indicar o senador João Alberto (PMDB-MA), mas partidos liderados pelo PTB dizem que é a vez do bloco partidário assumir o comando da comissão. O grupo quer indicar o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, para presidir os trabalhos da comissão mista.
A disputa pelo comando da comissão provocou um mal estar na reunião conduzida ontem pela presidente Dilma com os líderes de partidos aliados do governo, no Palácio do Planalto. O líder do PTB, senador Gim Argello (DF), reivindicou a indicação à presidente, o que obrigou ao vice-presidente Michel Temer a intervir pedindo que o debate ocorra dentro do Congresso.
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o nome de João Alberto tem o apoio da maioria dos partidos no Senado. Mas Gim insiste que o bloco liderado pelo PTB tem direito à indicação pelo critério do rodízio das presidências das comissões entre os partidos.
“Se não houver uma solução, lamentavelmente isso irá a voto. Agora, obviamente, estamos no diálogo procurando esse entendimento. É justo o pleito do bloco União e Força, e o líder Gim Argelo tem uma grande articulação e prestígio junto aos senadores, mas há uma decisão de um grupo majoritário na comissão em torno dessa questão”, disse Braga.
Médico militar no SUS
O Senado aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza que médicos militares trabalhem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar.
A medida vale para médicos militares das três Forças Armadas, dos Bombeiros, e para profissionais na ativa e aposentados.
Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), a proposta pode trazer benefícios à rede pública de saúde, porque liberará os médicos militares a darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana.
O texto permite que o médico militar atue tanto na rede pública quanto na privada.
