A Delegacia Seccional de Bauru confirmou, ontem, que já instaurou policial para investigar a responsabilidade do poder público sobre as 581 pessoas que morreram no Pronto-Socorro Central (PSC) de Bauru, entre 2009 e 2013, à espera de uma vaga de internação em unidades hospitalares da cidade. A medida atende a um pedido do procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, que chegou ontem às mãos do delegado seccional de Bauru, Marcos Mourão.
De acordo com ele, o delegado Kleber Granja, da Central de Polícia Judiciária (CPJ), foi designado para presidir o inquérito. “O inquérito foi instaurado ontem (anteontem) e a investigação ocorrerá no ambiente da Seccional, para que todo o processo possa ocorrer de forma tranquila”, frisa.
Mourão explica que as primeiras diligências serão iniciadas a partir da semana que vem. Segundo ele, o histórico de todas as 581 as mortes terá de ser analisado individualmente para detectar, de fato, em quais casos há indícios de negligência. Para tanto, será necessário acionar o Instituto Médico Legal (IML) para análise dos prontuários de cada um dos pacientes.
O MPF pede para que sejam apurados os crimes de homicídio culposo, omissão de socorro e maus tratos. Além da requisição na esfera federal, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Criminal, também confirmou que irá reforçar, no início da próxima semana, o pedido de instauração de inquérito policial.
A decisão foi tomada ontem após reunião realizada ontem com vários promotores, entre eles o secretário da Promotoria Criminal de Bauru, Júlio Palhares. Nesta semana, ele recebeu das mãos do promotor de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Bauru, Fernando Masseli Helene, a lista com os nomes e datas de entrada no PSC e óbito das pessoas que morreram no Pronto-Socorro Central (PSC) desde 2009.
“Pretendemos encaminhar a requisição até a terça-feira da próxima semana para que sejam apurados os indícios de conduta criminosa sobre estas mortes. Nossa intenção é de que a polícia instaure um inquérito para cada um dos óbitos”, frisa.
