A responsabilidade sobre o custeio da recuperação das margens do rio Bauru, cuja erosão fez com que rodassem os tubos dos interceptores de esgoto no início deste ano, será definida após realização de perícia técnica. A informação é da diretora da Divisão de Planejamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Nucimar Paes, e foi exposta durante audiência pública que discutiu o assunto ontem, na Câmara Municipal.
A instalação dos interceptores foi executada pela empreiteira Passareli, ao longo de 2011. Como noticiou o Jornal da Cidade na semana passada, a autarquia sinalizou que estaria disposta a pagar aproximadamente R$ 2,5 milhões para o serviço de contenção de encostas.
Ao que tudo indica, no entanto, o DAE reviu a possibilidade após análises jurídicas e a posição contrária do Conselho Fiscalizador à utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) para pagar a recuperação das margens do rio. O posicionamento, aliás, foi reforçado pelo presidente do grupo, Rui Rocha, durante a audiência de ontem.
O entendimento do conselho é o de que os recursos pagos, todos os meses, pelos contribuintes que usam serviços de água e esgoto só podem ser aplicados em obras de instalação.
A conjuntura em torno da recuperação das margens do rio é de indefinição. Apesar de falar em perícia técnica, Nucimar atribuiu ao setor jurídico do DAE a responsabilidade sobre definição do modelo que será adotado.
Diretor da Divisão Jurídica, Celso Wagner Thiago admite que essa questão ainda não foi discutida. “Não sabemos se será uma perícia contratada ou se será judicial”, pontua.
O impasse deve se prolongar, pois, para atuar em margens ribeirinhas, a autarquia municipal precisa de autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Inesperado
Com a concordância do representante da Passareli que participou da audiência de ontem, Norberto Nunes de Oliveira Neto, Nucimar Paes enfatizou que a erosão que culminou no problema com os interceptores era imprevisível e foi provocada por uma única chuva no início de 2003.
Segundo a diretora de Planejamento do DAE, o curso do rio Bauru, no trecho próximo ao Chapadão, foi desviado por 28 metros no dia seguinte à tempestade. Hoje, essa distância é de 50 metros à lateral.
Para comprovar seus argumentos, exibiu fotos aéreas de 2004 a 2011, quando as obras foram executadas. As imagens mostravam que não houve alterações no curso do rio durante todo esse período, ou seja, que não havia indícios ou tendências para que isso acontecesse. “A gente vê, inclusive, mata ciliar em estado avançado”, pontuou Nucimar.
O objetivo da diretora da autarquia foi demonstrar a inexistência de erros no projeto do DAE. Ela lembrou que, antes da contratação da Passareli, 18 empresas fizeram visitas técnicas ao local e nenhuma contestou a viabilidade e segurança da obra.
Nucimar enfatizou ainda que durante a execução dos serviços a empreiteira alertou o DAE sobre um trecho em que apresentava indícios de problemas parecidos. “Por conta disso, mudamos o projeto e evitamos que algo acontecesse. É uma prova de que houve o acompanhamento de tudo”.
Novos pontos de risco
Diretora da Divisão de Planejamento do DAE, Nucimar Paes informou, ontem, que a autarquia identificou, durante vistorias após a chuva do início do ano, que outros dois trechos do rio Bauru também precisam de obras de contenção para evitar que o ocorrido na região do Chapadão se repita.
O custo de R$ 2,5 milhões estimado para a construção dos muros já engloba esses outros pontos, que ficam próximos à curva do trevo que dá acesso ao Mary Dota – que precisa de contenção ao longo de 893 metros da margem do rio – e de frente para a área onde será construída a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – que precisa de 290 metros de obra.
Segundo Nucimar Paes, nesses dois pontos, técnicos do DAE também identificaram alterações no curso do rio Bauru.
No trecho onde os interceptores já foram comprometidos, a construção dos muros deve se estender por 293 metros.
