Uma operação liderada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), com apoio de guardas municipais e policiais militares, multou 110 pessoas, flagradas jogando lixo no chão, entre 7h e 17 de ontem, no Rio de Janeiro.
Batizada de programa Lixo Zero, a ação foi realizada no centro do Rio, com 58 equipes de fiscalização. Entre os principais resíduos lançados pelos pedestres estavam as guimbas de cigarro e embalagens de alimentos.
No total, 180 equipes da prefeitura estarão nas ruas até o fim do mês para fiscalizar o centro e a zona sul. No primeiro dia, 58 equipes monitoraram o centro do Rio. Na próxima semana, a iniciativa será ampliada para a zona sul.
Cada equipe é formada por um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar. Eles andam com uma impressora portátil para imprimir a multa. Caso alguém se recuse a fornecer dados de identificação, será conduzido à delegacia por contrariar o artigo 68 da lei de contravenções penais.
“Vamos seguir o exemplo da Lei Seca deixando que o cidadão ligue para casa no caso dele estar sem os documentos de identificação. Se ele souber o número de cabeça podemos conferir na hora através do site da Receita Federal se a numeração está certa”, explicou Fernando Alves, coordenador operacional do programa Lixo Zero, à reportagem.
A multa varia de R$ 157,00 a R$ 3.137,00. “Depende do volume do resíduo. Bituca de cigarro e latinha de refrigerante, por exemplo, é R$ 157,00. O motorista de caminhão que deixar entulhos caírem na rua recebe a multa máxima”, explica Alves.
Crianças que sujarem o chão acompanhadas dos pais terão os responsáveis multados. A prefeitura também tenta fechar um acordo com a Polícia Federal para aplicar a multa ao turista que cometer a infração.
Após receber a multa, a pessoa deve imprimir o boleto no site da Comlurb para efetuar o pagamento até o dia 10 do mês seguinte. Quem não pagar a quantia pode ficar com o nome sujo no mercado.
Também é possível recorrer da decisão indo pessoalmente para a Ouvidoria da Comlurb.
