Os municípios de Torrinha (90 quilômetros de Bauru) e Macatuba (46 quilômetros de Bauru) estão negociando com a Sabesp para a estatal estadual de saneamento assumir os serviços de água e esgoto por enfrentarem dificuldades no investimento e na manutenção das atuais concessões. Se isso se concretizar a Superintendência do Médio Tietê deverá aumentar de 31 para 33 unidades nas regiões de Bauru e Botucatu. No Estado inteiro são 365 serviços operados pela estatal.
A concessão para a Sabesp ainda é vista como tabu, mas nos dois municípios a encampação ficou inevitável, segundo os prefeitos.
Macatuba já foi concessão da estatal há dois anos quando o contrato não foi renovado. Torrinha será a mais nova aquisição da estatal de saneamento. A concessão está praticamente fechada e Câmara do Município já autorizou passar o serviço por 30 anos. Só falta a assinatura do contrato entre a prefeitura e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A previsão é até o final deste mês a estatal assumir o serviço naquela cidade.
A Sabesp iniciou o levantamento de informações e dados dos imóveis de Torrinha para cadastro e inclusão no sistema da empresa.
Em Macatuba, a encampação do sistema ainda vai depender de lei aprovada no Legislativo e hoje tem reunião na capital na Secretaria Estadual de Saneamento.
O prefeito de Torrinha, Thiago Rodrigo Rochiti (PSL), declarou, anteontem ao JC por telefone, que na negociação com a Sabesp há compensação: a estatal assumiu o compromisso de investir nos próximos cinco anos cerca de R$ 9 milhões no serviço de água e esgoto.
Pelo menos R$ 900 mil serão liberados ao município para investimentos em obras de infraestrutura. Parte desse dinheiro, o prefeito pretende investir em asfaltamento. Também serão liberados R$ 85 mil para investimento em obra de uma praça.
Os R$ 8 milhões restantes são investimentos em melhorias no serviço de água. “A nossa preocupação foi com a qualidade de vida. A Sabesp vai investir em um poço que capta água do Aquifero Guarani”, declara.
A negociação durou um ano, segundo o prefeito. Começou no período anterior as eleições e se estendeu até os últimos meses.
O serviço de água estava precário. Metade da cidade não recolhia as tarifas em dia. “A inadimplência nos últimos 10 anos chega a R$ 2 milhões. Não tínhamos mais como investir recursos do município”, conta o prefeito.
Pelo acordo acertado, no primeiro ano a Sabesp vai cobrar uma tarifa que equivale a 70% do que é cobrada nas demais cidades operadas pela estatal. No segundo ano passa a 80%, 3º ano 85%, 4º ano 90% e 5º ano a tarifa será igual das outras localidades geridas pela estatal de saneamento. “Nesse período estão previstos vários investimentos na melhoria da rede e da estação de tratamento de água”, conta o prefeito.
Segundo ele, a população foi ouvida em audiência pública e a Câmara aprovou por unanimidade o contrato de concessão.
Tarifa escalonada
Em Macatuba, o prefeito Tarcísio Mateus Abel decidiu também colocar em discussão a renovação do contrato com a Sabesp. Na última gestão, a prefeitura preferiu entregar o serviço à empresa terceirizada, após não chegar a entendimentos para a renovação do contrato.
Em audiência pública realizada no dia 14 de agosto, no Teatro Municipal Renata Lycia dos Santos Ludovico, o prefeito admitiu que quer a volta do sistema operacionalizado pela Sabesp.
O teatro esteve lotado, mas havia cartazes e manifestações pró e contra a volta da estatal explorar o serviço de água. O superintendente da unidade de negócio Médio Tietê da Sabesp, Mário Eduardo Pardini Afonsseca, esteve no encontro para explicar o plano de trabalho sugerido para o município.
A proposta é de a tarifa de água ser um valor mais baixo do que o praticado atualmente. Tarcísio admite que a longo prazo a tarifa deixaria de ser escalonada e seria nos valores cobrados nas demais unidades do Estado.
Há também o aporte de R$ 3,8 milhões que seriam destinados para investimentos emergenciais em até um ano e meio.
O prefeito disse que vai avaliar todas as possibilidades e nos próximos dias deve enviar para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que determina como será operacionalizado o sistema no município.
