Equipamentos eletrônicos de alto valor agregado levaram o volume de apreensões da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru a triplicar em um ano. No primeiro semestre deste ano, eles somaram mais de um terço dos R$ 3,326 milhões apreendidos pelo órgão em produtos de origem estrangeira falsificados ou com documentação irregular. O valor é quase três vezes maior que o montante interceptado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,186 milhão.
|
Arquivo/Neide Carlos |
|
Anézio diz que apenas uma ocorrência foi responsável por somar R$ 1,6 milhão em eletrônicos apreendidos em 2013 |
Os números se referem ao que foi apreendido nos 45 municípios abrangidos pela DRF. E o grande responsável pelo impulso entre um ano e outro foi a interceptação de grande quantidade de eletrônicos em um depósito clandestino de uma empresa de Jaú (47 quilômetros de Bauru), em março deste ano.
As investigações, conforme o JC noticiou à época, apontaram que a unidade vendia, pela Internet, produtos eletrônicos de origem estrangeira – como aparelhos celulares de última geração, TVs de LED, notebooks e tablets – sem recolher os devidos impostos.
Segundo o delegado adjunto da DRF, Luiz Carlos Anézio, a ocorrência, sozinha, foi responsável por somar quase a totalidade do R$ 1,651 milhão apreendido em eletrônicos ao longo deste semestre. Na sequência, os cigarros recolhidos chegaram ao valor de R$ 986 mil e os perfumes e cosméticos, R$ 263 mil.
Depois, aparecem no ranking os automóveis e produtos de papel, como os fabricados especificamente para embalar tabaco, livros e bobinas, entre outros. “Ou são produtos falsificados contrabandeados ou mercadorias originais, mas que entraram no País com documentação irregular e, em muitos casos, com fortes indícios de sonegação fiscal”, frisa o delegado.
Também houve aumento no volume de apreensões, em reais, de produtos plásticos, bolsas e acessórios, calçados, bijuterias e joias. Em contrapartida, entre 2012 e 2013, o montante de mercadorias têxteis, metais comuns, óculos e relógios sofreu redução.
Até em lojas
Segundo Anézio, os números oscilam muito entre um ano e outro devido a grandes operações realizadas pela própria Receita, como foi o caso da empresa de Jaú, e também pelas polícias Rodoviária, Civil, Militar e Federal.
“Neste primeiro semestre, mais de 50% das apreensões ocorreram dentro de lojas (formalmente estabelecidas), mas muita coisa é recolhida nas rodovias, na maioria dos casos, em veículos de passeio, embora bagageiros de ônibus, caminhonetes e caminhões também sirvam como meio de transporte”, comenta.
Ele explica que, em operações específicas, também são interceptadas mercadorias irregulares transportadas em aviões ou navios e que passam pela Estação Aduaneira do Interior (Eadi), que fica às margens da rodovia Bauru-Marília. Neste caso, os produtos possuem origens diversas, como China e Tailândia.
Já os demais são adquiridos, em sua maioria, em países de fronteira seca, como Paraguai e Argentina. “Muitas vezes, o destino final nem era Bauru, estava em circulação, mas é interceptado por nós por todo tipo de irregularidade”, pontua.
Depois de apreendidas, mercadorias falsificadas são destruídas e as originais, incorporadas ao patrimônio público (órgãos federais, estaduais e municipais), destinadas a entidades sem fins lucrativos ou leiloadas, com arrecadação revertida para a Seguridade Social e ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Cigarros lideram no País
Diferentemente do que ocorre na região de Bauru, as maiores apreensões da Receita Federal no País, no primeiro semestre de 2013, foram de cigarros. O volume corresponde a R$ 124 milhões. Em seguida, aparecem os automóveis (R$ 59 milhões), eletroeletrônicos (R$ 42 milhões), vestuário (R$ 28 milhões) e óculos escuros (R$ 24 milhões).
De todos eles, apenas as apreensões de cigarros registraram alta em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O montante de 2013 foi o dobro do total recolhido em 2012.
Carga tributária estimula ilegalidade
Para o economista Wagner Ismanhoto, a elevada carga tributária brasileira estimula muitos comerciantes a atuar na clandestinidade. Embora a existência de tributos não seja uma justificativa para a prática de sonegação, ele acredita que burlar os altos impostos acaba funcionando como estratégia para obter vantagem no mercado.
“É claro que se trata de uma concorrência desleal, uma prática extremamente danosa, que prejudica a indústria nacional e os comerciantes que recolhem seus impostos e possuem funcionários devidamente registrados. Mas, em países com menor carga tributária, não é tão comum encontrar produtos pirateados”, pondera.
Ainda que não seja possível mensurar, o economista destaca que as apreensões realizadas pela Receita Federal representam apenas uma parcela do total de mercadorias irregulares que chegam ao consumidor final. “Trata-se de um mercado que corre à margem da economia real e não há números precisos, mas a gente sabe que se trata de um volume grande. Até algumas empresas formalmente estabelecidas trabalham com esse tipo de produto”, lamenta.
Ismanhoto lembra ainda que, em muitos casos, até o consumidor pode ser prejudicado, ao adquirir produtos falsificados cuja composição descrita na embalagem ou manual de uso não condiz com a realidade. “Desta forma, cabe também à sociedade ter sua dose de consciência, porque, se a oferta é grande, é porque a demanda também é”, destaca.
|
