Apontado como “chefe da quadrilha”, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não conseguiu reduzir sua pena na segunda fase do julgamento do mensalão. Na sessão de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram os casos de Dirceu e de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e membro do núcleo operacional do esquema.
Os juízes começaram a analisar ainda os recursos de João Carlos Genu, ex-assessor do PP condenado a cinco anos de prisão. Eles encerraram a sessão precocemente devido a uma divergência na pena aplicada a Genu. O julgamento do caso será retomado na semana que vem.
Por oito votos a três, os ministros rejeitaram os recursos de Dirceu e decidiram manter a punição de 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil.
Condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu foi o arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
Para o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, Dirceu foi “o responsável pelo sucesso da empreitada criminosa”.
Em seu recurso, Dirceu alegou que o fato de ele ser apontado como chefe do esquema foi usado em dois momentos distintos, para aumentar sua punição. Ele pediu, assim, redução das penas para escapar do regime fechado.
Durante o julgamento ontem, o ministro Dias Toffoli rebateu Barbosa e levantou um ponto em defesa do réu. Ele defendendo uma pena menor para o crime de formação de quadrilha: 2 anos, 5 meses e 22 dias. “Houve a valorização de um único fato em duplicidade”, disse Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski também destacou a desproporcionalidade da pena aplicada à Dirceu, em relação à formação de quadrilha. “Essa dosimetria é totalmente imprestável, não pode ser aproveitada”, afirmou o ministro, dizendo que está configurado “um claro erro” na fixação da pena.
Além de Lewandowski, o ministro Marco Aurélio de Mello também acompanhou Toffoli. Todos os demais, ministros, no entanto, recusaram reduzir a pena do ex-homem-forte do governo Lula.
Um pedido de vista do ministro Roberto Barroso adiou o julgamento do recurso do ex-assessor do PP José Cláudio Genu, que pedia redução em sua pena de cinco anos.
