A experiência humana é farta no relato de soluções encontradas para remover dificuldades aparentemente insuperáveis. Alexandre, O Grande, completou a ocupação da Ásia Menor cortando com espada o nó górdio que ninguém, nem mesmo ele, conseguira desatar. Colombo, com criativa esperteza, que antes não ocorrera a ninguém, colocou um ovo fresco em pé desbastando delicadamente uma de suas extremidades. O ser humano é assim.
Com esperteza, com astúcia, com criatividade, com coragem ? ou com um pouco de tudo isso - supera ou contorna quase todos os obstáculos irremovíveis. No direito internacional as representações diplomáticas - embaixadas e consulados - constituem prolongamento ficcional de um estado no território de outro estado e enquanto tal dotado de sagrada inviolabilidade. São raríssimas as deploráveis invasões de territórios diplomáticos protegidos pelas normas internacionais. Esses territórios sagrados muitas vezes tornam-se refúgio de perseguidos que neles encontram abrigo e proteção até que obtenham asilo no território de outro estado e recebam salvo conduto para que possam ser transportados para lá com segurança. Admitido o refúgio a expedição imediata de salvo conduto é irrecusável.
Invocando perseguição o senador boliviano Roger Pinto procurou abrigo na embaixada brasileira em La Paz, obteve asilo provisório e ali permaneceu confinado por 455 dias a espera de salvo conduto, irregularmente postergado pelas autoridades bolivianas e mansamente tolerado pelas autoridades brasileiras. Tentativas de solução documentadas por centenas de e-mails não deram resultado, havendo notícia, não confirmada, de que o governo boliviano abrindo mão de sua soberania toleraria viagem do senador desde que sem salvo conduto e por conta e risco ? evidentemente inaceitáveis ? do governo brasileiro. Impasse diplomático intransponível de responsabilidade da Bolívia e tolerado pelo Brasil que não levou ? como poderia - a questão para mecanismos internacionais..
Nosso diplomata creditado em La Paz, Eduardo Sabóia, em ousada ação humanitária atropelou cautelas da diplomacia e desprezou a hierarquia funcional a que estava submetido e com veículo oficial escoltado por dois fuzileiros navais da embaixada coordenou e acompanhou viagem sem salvo conduto do senador perseguido por mais de dois mil quilômetros dentro do território boliviano, com trechos hostis e perigosos dominados por traficantes, colocando-o com segurança e como refugiado em território brasileiro. Evidentemente todos os envolvidos na viagem correram riscos pessoais e perigo de vida. O incidente diplomático com resultado prático e humano superado com êxito gerou demissão de nosso Ministro das Relações Exteriores e vem se desdobrando pelas vias adequadas. Deve culminar, ouvido o CONARE, com concessão de asilo ao refugiado senador e alguma forma de protesto sem maiores conseqüências entre os dois países, remanescendo, apenas, a situação administrativa do nosso diplomata que, afastado do seu posto na Bolívia, deverá responder funcionalmente pelos seus atos. Não são esperadas punições sérias e graves diante da comprovada omissão dos governos envolvidos para resolver o impasse que perdurou sem solução por exatos 455 dias.
Sem dúvida nosso homem em La Paz diante da omissão de outros agiu conscientemente contra a lei e contra a hierarquia, movido por generosa compaixão pessoal. O desfecho administrativo do episódio mesmo imprevisível permite antever resultado provável diante do risco assumido pelo nosso diplomata que, por cortar o nó górdio e colocar ovo fresco em pé, marcou-se como transgressor. Essa humana ousadia funcional poderá lhe trazer dificuldades na carreira, quiçá frustrar-lhe a expectativa máxima dos diplomatas brasileiros, qual seja servir nosso país no cobiçado e sofisticado circuito Elizabeth Arden em sedes diplomáticas como Londres, Paris, Roma ou Washington. Diante de tantas omissões relevadas sem conseqüências para os omissos e do êxito humano obtido com a desobediente transgressão seria razoável e justo que a carreira de nosso homem em La Paz sofresse esse tipo de restrição funcional?
O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado
