A Justiça Federal garantiu a médicos formados em países que tenham índice desses profissionais por habitante inferior à do Brasil também participem do programa Mais Médicos. A decisão é da última sexta-feira, segundo reportagem do “Correio Braziliense”.
O presidente da Associção Médica do Brasil, Florentino Cardoso, defende o “direito de ir e vir” do médico independente do país que ele tenha se formado. No entanto, o presidente da associação ressalta que para exercer a medicina no Brasil ele seja submetido a provas que atestem a sua qualificação.
Segundo a reportagem do “Correio Braziliense”, essa decisão da Justiça Federal abre espaço para que candidatos formados em países como a Bolívia e a Colômbia se habilitem. Para Cardoso, é preciso ter cuidado porque “muitos brasileiros que não passam em vestibular de medicina no Brasil vão estudar em países com universidades privadas ruins, sem processo seletivo”.
O programa do governo federal vem enfrentando críticas de diversos setores. Além de entidades representativas dos médicos, algumas prefeituras também decidiram impor empecilhos.
Dois municípios de Santa Catarina - a capital, Florianópolis, e Blumenau - inscritos no Mais Médicos pretendem recusar os profissionais encaminhados pelo programa federal caso eles não façam a revalidação do diploma no Brasil.
O governo federal dispensou a exigência do teste, chamado Revalida, para os integrantes do Mais Médicos por meio de medida provisória. Mas, após queixas de entidades médicas, Florianópolis e Blumenau publicaram decretos que exigem o teste para médicos contratados.
