A sabedoria popular diz que a vida só será completa quando você plantar uma árvore, escrever um livro e tiver um filho. Isso porque essas ações deveriam ser prazerosas. Mas nos dias atuais, a tecnologia e agenda repleta de compromissos têm afastado o cidadão comum desses prazeres.
Os casais estão tendo menos filhos. As pessoas têm pouco tempo para divagações e para a escrita, e o plantio de árvores exige cuidados. Por isso, em algumas cidades plantar árvores é uma obrigação prevista em lei.
Piratininga é um exemplo. Um vereador apresentou o projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal. Está em vigor, mas não foi colocado em prática, uma vez que o município está com a pasta do Meio Ambiente desocupada.
A intenção do vereador e biólogo Bruno Pereira Chies é fazer com que cada lote urbano tenha pelo menos uma árvore plantada. A punição para quem não atender as exigências da lei é o pagamento em mudas de árvores.
Os benefícios de uma árvore são inúmeros, mas só para lembrar: a árvore atua como coletora de gás carbônico e fornecedora de oxigênio. Evita ou reduz a erosão do solo, oferece sombra para manter a temperatura amena, acolhe a fauna e reduz o estresse, dentre outras coisas.
Na estância turística de Barra Bonita, o atual gestor ambiental quer readequar as espécies de árvores a serem plantadas na área urbana, porque muitas existentes são plantas que atrapalham a rede elétrica e danificam as calçadas. “Temos 600 mil metros quadrados de áreas verdes. Vamos introduzir novas espécies de porte menor e plantas floríferas para que o turista contemple novas paisagens.”
Em Bocaina, um recenseamento arbóreo contabilizou 4,9 mil árvores formadas. A contagem foi feita este ano e deve balizar o plantio de outras árvores. Segundo a diretoria municipal de Meio Ambiente, entre os meses de janeiro e julho de 2013 foram plantadas 562 novas mudas de árvores na zona urbana.
Porém, na última semana um vereador da cidade denunciou a poda drástica em algumas árvores. Ele vai denunciar os fatos na próxima sessão do Legislativo. Na opinião dele, o município poderá perder o selo Verde Azul, ganho por cinco vezes. André Marques afirma que a poda drástica ocorre quando consome mais de 30% da copa.
O parlamentar alega que o município infringe uma lei federal e municipal que prevê multas para quem fizer podas drásticas em árvores e arbustos. A diretora municipal do Meio Ambiente, Deborah Cristina Granai explicou que nem todas as podas drásticas foram feitas pela prefeitura. Admite, no entanto, que as que foram efetuadas estavam há oito anos sem poda e interferiam na fiação elétrica.
Na cidade de Duartina, a Secretaria de Meio Ambiente está formalizando uma parceria com a CPFL para receber mudas de árvores para plantio na área urbana. Para atender o que é preconizado pela OMS, a cidade teria que ter um número aproximado de 12 mil árvores, quantidade que segundo o secretário Clóvis Serra Jr, não está contemplada.
Em Garça, o bosque das Cerejeiras, cartão postal da cidade, recebe cuidados especiais. São 700 cerejeiras plantadas junto ao lago artificial.
Piratininga tem lei para o plantio
Em Piratininga, a arborização urbana já é lei. Um projeto apresentado no começo deste ano e aprovado pela câmara em abril, de autoria do vereador e biólogo Bruno Pereira Chies, foi aprovado e aguarda prazo para ser colocado em prática. A lei diz que cada munícipe tem que ter no mínimo uma árvore em frente ao seu lote.
Segundo o biólogo, a intenção é fazer a compensação de emissões de gases que são gerados pela população. “Em todos os nossos atos há emissão de gases poluentes. No transporte, no consumo de energia elétrica etc. Na verdade, cada habitante teria que ter em torno de três a quatro árvores, mas estamos apenas começando. O objetivo é a compensação arbórea dentro da área urbana. Vamos plantar mais árvores para compensar o oxigênio que consumimos e o gás carbônico liberado.”
Chies ressalta que o plantio de árvores não deve ser feito apenas para compensar a emissão de gases, mas também pela função social. “Cada lote de propriedade privada tem sua função social. Não é porque é privado que o dono pode fazer o que bem entender. O plano diretor prevê a função social e nela as questões ambientais.”
O plantio de uma árvore em frente ao seu lote contribui para a renovação de oxigênio na região. “Ajuda no sombreamento, para a retenção de poluição sonora, a questão dos ruídos, para retenção de água de chuva, evitando muitas vezes até alagamento, apesar de Piratininga não sofrer com isso. Tem ainda a reabsorção de água que na verdade evita enxurradas, retém poeira. A árvore tem ampla função social. Os benefícios não só ambientais como para a saúde da população.”
Vias públicas
A falta de árvores, especialmente em vias públicas foi uma constatação feita por Chies que é morador de Piratininga desde os 11 anos. “Faltam árvores especialmente nas vias públicas. Piratininga fica na baixada. Chegando pelo alto dá para ver muitas copas são árvores em terrenos dentro dos lotes. Mangueiras, principalmente usadas á época. Nas vias públicas em si o plantio é escasso e feito de forma errôneo. Árvores não adequadas, o projeto visou isso também, dar adequação das árvores.”
Ele ensina que as plantas de raiz pivotante com crescimento vertical para baixo são as mais adequadas porque evitam a quebra das calçadas e muros. “Uma árvore plantada adequadamente não atrapalha a fiação elétrica, não quebra a calçada. Foi feito um planejamento, não estou com pressa. Não queremos efetuar um plantio inadequado.”
Como a questão é ambiental, a punição para aqueles que não cumprirem a lei não é em moeda corrente e sim em mudas de árvores. “Aqueles que forem multados serão obrigados a disponibilizar mais mudas de árvores e não pagar em moeda corrente.”
O projeto prevê ainda uma campanha de conscientização junto à população. “O prefeito apoiou o projeto e pediu prazo para poder adequar as previsões da lei. Acredito que até o final do ano o projeto seja executado.”
Segundo o biólogo, o projeto já foi sancionado e está em compasso de espera por conta da falta de um secretário. “O Executivo não tem secretário da pasta. O titular pediu para sair. A prefeitura está com o processo de seleção em andamento.”
Bocaina faz poda drástica e pode perder selo Verde Azul
O engenheiro agrônomo e vereador de Bocaina André Marques denunciou na última semana a poda drástica de árvores em diversas ruas da cidade, o que pode desqualificá-la a receber o Selo Município Verde Azul.
Segundo ele, além da cidade infringir lei federal, não cumpre uma lei municipal de 2005. Para a diretora municipal de meio ambiente, Déborah Cristina Granai a poda não vai interferir no selo e só foi feita em árvores que estavam interferindo na fiação elétrica.
Segundo o denunciante, as podas drásticas de árvores foram feitas na extensão da rua Floriano Peixoto e travessas (Centro) - e no bairro rural do Pedro Alexandrino (Pedrão) - em frente á escola municipal Dalila da Silva Afonso
“Vou denunciar a poda drástica na próxima sessão da Câmara Municipal. Vou pedir explicações ao prefeito. De 2008 a 2012, Bocaina foi premiada cinco vezes consecutivas com o Selo Município Verde Azul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por práticas e ações de defesa do Meio Ambiente.”
Em 2005, segundo ele, foi criada uma lei que disciplina a arborização urbana. “A prefeitura está indo contra a própria lei municipal de número 1958. Nela está prevista multa para aqueles que fizessem podas drásticas ou que prejudicasse alguma árvore. Fica difícil. Como vamos policiar isso, controlar o cidadão se a própria prefeitura não cumpre a lei.”
Granai explica que algumas podas foram feitas pela prefeitura, outras pelos proprietários. “Só foi feita poda drástica onde a árvore interferia na fiação elétrica. Na época de agosto tem muito vento. Fazia oito anos que não podavam essas árvores. Árvores que têm brotamento fácil foram feitas poda no final do inverno que é quando ela está estabilizada. As podas não vão interferir no selo Verde Azul, porque a arborização urbana continua. Plantamos 600 mudas.”
Poda drástica
A poda drástica segundo André Marques, “infringe o artigo 49 da Lei Federal nº 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.” A pena é de três meses a um ano, ou multa. Se for aplicada a multa, esta será de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por árvore, conforme previsto no artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008”.
De acordo com o vereador, a poda é considera drástica quando remove mais que 30% do volume da copa de uma árvore ou arbusto. “Esta mudança brusca na condição da planta causa um desequilíbrio entre superfície da copa (folhas com capacidade de fotossíntese e gemas dos ramos) e a superfície de absorção de água e nutrientes (raízes finas).”
As árvores não dependem da poda anual para viver, informa o agrônomo. “Quando rebrotam, os galhos desenvolvem-se em número muito maior, pois cada galho podado dá origem a vários outros.”
‘Verdear’ incentiva plantio de mudas nativas
Batizado de “Verdear Piratininga”, o projeto que tem por objetivo o plantio de mudas nativas defronte às residências que não possuírem ou efetuar uma destinação paralela a uma área verde municipal pré-estipulada, que não esteja cumprindo a sua função social.
A legislação aprovada pela Câmara impõe ao munícipe a corresponsabilidade com o poder público municipal na proteção da flora. A novidade é que quem for multado poderá ser obrigado a disponibilizar mais mudas de árvores e não pagar em moeda corrente.
A lei nº 2.107 disciplina a arborização e as áreas verdes do perímetro urbano e estabelece os critérios e padrões relativos à arborização urbana. Os novos projetos de infraestrutura e sistema viário criados em Piratininga deverão se compatibilizar com a arborização existente.
A legislação detalha qual a melhor espécie nativa e também estabelece regras para a poda. “Limitamos o ficus, porque essa árvore tem muitas raízes que podem posteriormente danificar tubulação de água pluvial e esgoto. Vamos trabalhar com espécies nativas de pequeno porte e adequadas para cada pavimento. Cada calçada tem uma dimensão e a legislação estabelece qual o grupo de espécie que poderá ser utilizada”, diz o vereador e biólogo Bruno Pereira Chies.
Proibições
Uma das inovações da legislação é que, a partir do momento em que o morador aceitou a árvore na calçada de sua residência, terá de cuidá-la. “Vai ter que adubar, aguar e podar quando necessário. Se por algum motivo essa árvore for danificada ao longo do tempo e se constatado descuido do munícipe, haverá punição.
A lei proíbe caiar, pintar, pichar, fixar pregos, faixas, cartazes ou similares em árvores. As punições vão de obrigar o infrator a repor até 100 mudas nativas em áreas verdes ou de proteção permanente do município.
A supressão de qualquer árvore, somente será permitida com prévia autorização escrita da Secretaria Municipal responsável, através de laudo emitido por técnico legalmente habilitando quando o estado fitossanitário da árvore justificar, a árvore, ou parte significativa dela, apresentar risco de queda, a árvore estiver causando danos comprovados ao patrimônio público ou privado, não havendo alternativa.
Barra Bonita tem 600 mil metros quadrados de áreas verdes
A Estância de Barra Bonita tem 600 mil metros quadrados de áreas verdes. As praças, jardins e canteiros centrais de avenidas deverão ser reurbanizadas para aplicar conceitos paisagísticos, anuncia o diretor de gestão ambiental, engenheiro agrônomo Antônio Bestana Neto.
“As praças, jardins e canteiros centrais de avenidas estão bem arborizadas. Durante anos foram plantando muitas árvores. Vamos fazer a readequação, reurbanização dessas praças e aplicar conceitos paisagísticos. Vamos reformar canteiros, introduzir novas espécies de porte menor, plantas floríferas justamente pela cidade ter vocação turística.”
Na reurbanização está previsto o plantio de espécies de pequeno porte, como resedá, hibisco, ipê amarelo. “Porque no ambiente urbano existe um problema de adequação da vegetação. Tem a sinalização, iluminação pública, fiação redes de alta tensão. Na arborização urbana não se planta mais de grande porte, a não ser em áreas verdes onde há espaço suficiente.”
Para suprir a demanda de mudas exigida nas vias públicas, segundo o gestor, a prefeitura está implantando um viveiro. Neto explica que a arborização da estância é uma das prioridades. “Pela OMS deveríamos ter 12 metros quadrados de copa de árvore por habitante. No parque ecológico tem cerca de 27 hectares de espécies nativas. Ele está inserido no perímetro urbano."
Bocaina: 4,9 mil árvores ‘urbanas’
Um levantamento arbóreo na zona urbana de Bocaina revela que há 4,9 mil árvores formadas. As plantas em formação não foram contabilizadas. A listagem foi feita de março até maio deste ano pela Diretoria de Meio Ambiente.
Segundo o departamento municipal, entre os meses de janeiro e julho deste ano foi realizado o plantio de aproximadamente 562 novas mudas de árvores na zona urbana. Nesse número estão contabilizados plantios realizados pela prefeitura e pelos próprios moradores, através de mudas doadas pelo viveiro de mudas mantido pela prefeitura.
Para a diretora de Meio Ambiente do município, Deborah Cristina Granai, embora Bocaina possua uma situação até privilegiada em matéria de arborização urbana quando comparada a cidades de seu porte, ainda está distante do que seria o ideal nesse aspecto.
“Com o projeto de recuperação da mata ciliar dos córregos urbanos, plantios em áreas deficitárias de vegetação e programas de incentivo ao plantio em novos lotes urbanos, esperamos melhorar bastante essa questão nos próximos anos. Se não chegarmos ao ideal, pretendemos chegar muito perto disso”.
Granai considera necessária a ampliação constante da arborização urbana, tanto que em cada novo loteamento que surge na cidade, o proprietário do lote recebe duas mudas de árvores para plantio no local. Existe também um projeto para a recomposição da mata ciliar dos dois córregos que cortam a zona urbana (Himalaia e Bocaina). O plantio nas margens desses córregos deve ser iniciado ainda este ano, começando pelo córrego Bocaina.
A ampliação dos espaços públicos arborizados será feita em setembro. “A prefeitura irá fechar até o final de setembro uma estrada de terra que há mais de duas décadas corta uma área originalmente destinada à parte verde do bairro Xerxes Bartelotti e devolvê-la à sua função original.”
Desde o final dos anos 1990, a área cortada pela estrada é utilizada principalmente por caminhões canavieiros, gerando inúmeros transtornos aos moradores do local, como poeira, barulho e rachaduras em algumas das casas. Após o fechamento da estrada, o local será preparado para o plantio de mudas de diversas espécies urbanas e receberá dispositivos voltados para o lazer dos moradores do bairro.
No Jardim Santa Terezinha, conjunto habitacional inaugurado no ano passado, a prefeitura realizou o plantio de 312 mudas em áreas verdes e vias públicas. Outras 250 mudas foram doadas a moradores de diferentes regiões da cidade para plantio em frente às suas residências. Nos dois casos, as mudas plantadas são das espécies urbanas, como resedá, oiti, pata de vaca, flamboyant.
De acordo com a diretoria do Meio Ambiente, os moradores são orientados a utilizar espécies de mudas consideradas urbanas.
Garça, a cidade conhecida pelas Cerejeiras
O Bosque das Cerejeiras, em Garça, é um cartão postal da cidade. Por isso, conta com cuidados especiais. Um funcionário fica no local o tempo todo. São 700 pés de cerejeiras que florescem todo ano, explica o secretário municipal de agricultura e meio ambiente, Alberto Baracat.
“O bosque tem uma planta exótica
que exige cuidados. Além do funcionário, temos as equipes de manutenção que fazem os serviços extras. Não plantamos mais cerejeiras porque não há espaço. Fazemos a substituição quando alguma planta apresenta problemas.”
Nas demais áreas verdes da cidade, informa Baracat, só plantadas árvores com raiz pivotantes para não danificar as calçadas e muros. “Existem árvores de outras espécies plantadas há anos que estão substituindo aos poucos. Até para substituir, adotamos certos critérios.”
Segundo ele, só árvores de porte médio estão sendo plantadas. “As de grande porte atrapalham a rede elétrica e de alta tensão.”
