Em mais um caso contra o empresário Eike Batista, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo contra o controlador da OGX, além de cinco diretores da petroleira e o empresário Aziz Ben Ammar, que faz parte do conselho de administração.
A CVM aguarda a defesa dos acusados e não informa sobre qual episódio o ato se refere. Procurada, a OGX ainda não se pronunciou.
De acordo com o processo, são apuradas infrações dos diretores José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo de Tarso Martins Guimarães, Reinaldo José Belotti Vargas, além de Aziz Ben Ammar e Eike Batista ao artigo 3.º, parágrafo 2.º da instrução 358, que dispõe sobre dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante das companhias abertas.
O texto determina que acionistas controladores, assim como diretores, membros do conselho de administração e do conselho fiscal, devem comunicar ato ou fato relevante à CVM se houver omissão do diretor de relações com investidores, somente assim se eximindo de responsabilidades.
