Após suspeitas de irregularidades, o comando da Câmara começou a discutir ontem mudanças no sistema de aluguel de carros para os deputados. A Câmara deve passar a adotar um cadastro nacional de locadoras de automóveis e ainda fixar um limite mensal para esse tipo de gasto.
A Mesa Diretora da Casa pediu estudos técnicos para depois definir as novas regras. Por mês, os parlamentares têm direito a uma verba que varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do Estado. Esses recursos são liberados para custear as atividades do mandato, inclusive o aluguel de veículos, mas não há limite para esse tipo gasto. Em média, os deputados alugam um carro em Brasília e outro em seu reduto político.
A ideia é que os parlamentares informem para a Câmara o CNPJ da empresa que pretende locar o carro. A Casa vai checar a empresa e, se estiver de acordo com a legislação, será liberada para o cadastro. A proposta inicial em discussão prevê ainda que o limite para o aluguel mensal de carros será entre R$ 6 mil e R$ 10 mil.
"Queremos evitar que haja a exceção da exceção de pessoas e parlamentares que façam uma locação indevida de empresas que não tenham as condições de locar", disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).
Reportagens divulgadas pela imprensa nas últimas semanas mostram indícios de fraude na contratação de empresas para a locação de carros, como empreendimentos funcionando na casa do proprietário, em escritório de advocacia, em uma loja de cosméticos e até pizzaria.
Segundo reportagem do Fantástico da TV Globo, o TCU (Tribunal de Contas da União) investiga se há irregularidade nesse tipo de gasto de 21 deputados.
