As cidades Mogi das Cruzes, Bauru e Registro recebem, no próximo sábado (14), suas Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública de SP. Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado em agosto.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Em Mogi das Cruzes, a Pré-Conferência abrange as Regionais de Mogi, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos e acontece das 9h às 13h na Sede da Defensoria, localizada na Rua Francisco Martins, n° 30, Jardim Armênia.
Em Bauru, no mesmo horário, o evento que também engloba a Regional de Jaú acontece no Auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE), localizado na Praça IX de Julho, n° 1-51, Vila Pacífico.
Já em Registro, a Pré-Conferência inicia-se a partir das 8h no Centro de Educação e Cultura K.K.K.K., localizado na Rua Aby Azar, nº 153, Centro.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias
