Li no Jornal da Cidade, edição do último dia 12, a notícia sobre situação de flagrante envolvendo um sujeito colhido por policiais guardando em sua casa duas mudas de palmeiras jovens, confessando tê-las retirado do canteiro da av. Nações Norte momentos antes de ser pilhado com os arbustos. As mudas das árvores mediam dois metros de altura e faziam parte de um grupo com pouco mais de duas dezenas da mesma espécie, também sacrificadas pela ação de vândalos que lhes impingiram a mesma sorte. Essa notícia me acenou ao passado, descortinando uma passagem idêntica ocorrida há muitos anos, mas com outro desfecho.
Na madrugada de um sábado, dois rapazes estavam vagueando na vizinha cidade de Piratininga e arrancaram quatro arbustos plantados em alinhamento a outros num trecho próximo ao fórum, na Rua Lisboa Júnior, a principal daquela cidade. Conduzidos por policiais à cadeia pública, ali permaneceram até 2ª feira ouvindo do delegado de polícia que a soltura estava condicionada a reparação do dano causado ao Município (hoje, também, ao meio ambiente), devendo o estrago ser recomposto com o plantio de novas árvores.
A autoridade policial recebeu de órgão do Município as mudas para ocuparem o lugar das subtraídas, determinando aos rapazes que empunhassem pá e enxadão para procederem o replantio, manuseando as ferramentas entregues por funcionários municipais. O fato em si distanciava de qualquer gravidade mas o ânimo que o motivou expôs a índole destruidora dos rapazes, talvez por isso, ganhou proporções maiores do que devia, atraindo ao evento da replantação um bom número de curiosos, a pessoa do prefeito municipal e a presença do correspondente do único jornal de Bauru que na época documentou a reprimenda com direito a fotografia. Os rapazes pagaram o mico se expondo de modo vexatório em público. Foram condenados sumariamente, na base da justiça feita com próprias mãos, o que vale dizer que o delegado de polícia correu risco de ser processado por abuso de autoridade. Por sorte, ficou só no risco, o Município saiu indene e os rapazes foram liberados após a refrega e o caso deslindado em inquérito policial.
O fato entre a notícia do Jornal da Cidade e o aqui descrito guardam semelhança, mas sua consequência lesiva mereceu tratamentos díspares. Ambas autoridades agiram com incorreção. Em Piratininga houve arbitrariedade, em Bauru houve demasiada condescendência. Causa espanto o delegado de polícia de plantão ouvir o fato e o gatuno e aceitar a pueril justificativa do vândalo tentando defender-se como jejuno, ignorando o que é crime e o que deixa de ser. A solução do caso surpreendeu ainda mais quando a autoridade plantonista conseguiu a façanha de penetrar no desvão do vândalo alforriado e diagnosticar que ele não agiu com má intenção. Nesse caso era esperado que explicasse qual foi a boa intenção. Feita essa esdrúxula defesa, o vândalo ganhou passe livre para novas incursões.
A autoridade plantonista estaria vulnerável a ameaça de processo caso tivesse comportamento igual ao seu colega de Piratininga, porque os tempos são outros e a fiscalização da sociedade sobre as autoridades é intransigente para os desvios que causam mesmo ressalvada a boa intenção. Cada vez mais a polícia precisa atuar cuidadosamente para bem cumprir sua espinhosa e importante missão sem prejuízo para as autoridades, mas sem dar colher de chá aos delinquentes, sejam iniciantes ou veteranos do crime. Inaceitável é o relaxamento de uma situação descrita na imprensa como flagrante delito em prol do infrator e não da sociedade, aceitando o absurdo argumento da ignorância de existência de lei punitiva para o fato praticado, acompanhada de outra disparatada declaração sobre o exame da intenção do agente.
O autor, Alfredo Enéias Gonçalves d?Abril, é professor universitário, aposentado
