O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, entrou em contato com sua assessoria de plenário nesta manhã e pediu que deixasse pronto para votação outros processos além do mensalão.
De acordo com pessoas próximas ao presidente, a depender do horário que o ministro Celso de Mello concluir seu voto sobre a viabilidade de revisão das condenações de 12 dos 25 réus do mensalão, ele pretende chamar à pauta, de imediato, outros casos.
Na pauta do STF desta quarta-feira (18), cantes da vigência da nova lei do desarmamento e um questionamento sobre a comprovação de vínculo empregatício para quem foi anistiado após a ditadura e retornou ao serviço público.
Processo
Hoje à tarde, o ministro Celso de Mello, o mais antigo da corte, deverá dar o voto decisivo sobre a possibilidade de reexame de parte do julgamento. A votação sobre a aceitação dos chamados embargos infringentes está empatada em 5 a 5.
A expectativa é que Mello vote pela aceitação de novas análises de sentenças de 12 condenados. São os réus que, na primeira votação, quando o Supremo tinha outra composição, perderam, mas conseguiram pelo menos quatro votos contrários à condenação por determinados crimes.
Estão nessa situação alguns dos principais personagens do escândalo, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão.
No caso desses cinco, mesmo que os embargos infringentes acabem aceitos e depois seus advogados tenham sucesso nos recursos, o máximo que eles conseguiriam seria uma redução das penas totais já estipuladas.
Para alguns, o reexame de sentenças poderá resultar também num abrandamento do regime de prisão.
É o caso de Dirceu, que recorreria da pena por formação de quadrilha -ele também foi condenado por corrupção ativa, mas nesse caso por ampla votação (8 a 2), sem hipótese de benefício por embargo infringente.
Se o STF aceitar fazer um novo julgamento e se, posteriormente, o recurso de Dirceu for bem sucedido, o ex-ministro petista trocaria o regime fechado pelo semiaberto, aquele em que o preso passa o dia fora e volta para a cadeia à noite.
