A Justiça Eleitoral de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) marcou para amanhã, às 15h, nas dependências do Fórum, a retotalização dos votos das eleições majoritárias do ano passado, após ser notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do acórdão que mantém a cassação dos registros das candidaturas do prefeito Gláuber Guilherme Belarmino (PP) e Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB).
Os dois foram condenados por abuso do poder econômico nas eleições por utilizar um “bonde” turístico no transporte de eleitores.
O procedimento no cartório eleitoral é rápido por ser totalmente informalizado, explica o chefe do cartório eleitoral de Barra Bonita, Danilo Cesar Lourenção.
O segundo candidato mais votado do pleito, o ex-prefeito José Carlos de Mello Teixeira, o “Nenê” (PPS), deverá assumir o cargo na próxima semana.
O edital que convoca a retotalização dos votos foi afixado ontem no cartório eleitoral.
Após a recontagem dos votos nesta sexta-feira, o juiz eleitoral substituto José Luis Pereira Andrade marca a data da diplomação do prefeito e vice. Isso poderá ser na segunda ou terça-feira, segundo Lourenção.
A Câmara Municipal também será comunicada pela Justiça Eleitoral da decisão para que ela possa agendar a data da sessão de posse dos novos prefeito e vice.
Guilherme e Sônia ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos e aplicou multa a cada um deles no valor de dez mil UFIRs (R$ 10.641,00), anulando os votos que receberam.
Eles conseguiram permanecer nos cargos, porque tinham sido diplomados e empossados nos cargos. Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado ou publicação de decisão de órgão colegiado. O acórdão foi publicado anteontem o que resultou no procedimento para que seja dada a posse ao segundo colocado.
Na decisão enviada à Justiça Eleitoral de Barra Bonita não consta se o prefeito e vice devem se afastar de imediato. O recurso foi negado em votação apertada: três juízes foram contra o recurso e dois a favor.
“Dor de cabeça”
“Nenê” declarou ontem, que se assumir a prefeitura, vai enfrentar dificuldade para demitir 79 ocupantes e cargos de confiança do atual governo. Liminar deferida pela Justiça Federal há três meses determina a extinção desses cargos, mas Belarmino não teria atendido a decisão. “Isso está dando dor de cabeça. Ele não exonerou e esses funcionários continuaram a receber os vencimentos. Isso é uma improbidade, os servidores estão sendo remunerados indevidamente. Vou ter que nomear uma equipe de 8 a 10 diretores em caráter voluntário sem exonerar todos para preparar um projeto de lei e enviar à Câmara a fim de corrigir as nomeações”, disse o ex-prefeito.
A reportagem do Jornal da Cidade telefonou ontem à tarde para o celular do prefeito de Barra Bonita, mas ele não atendeu até o fechamento desta edição.
Recurso
Um dos advogados de Guilherme Belarmino, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho informou ontem à tarde ao JC que, a defesa tem até sexta-feira de prazo, para ajuizar o recurso no tribunal. “Não sei se será amanhã (hoje) ou sexta-feira, mas o recurso especial será apresentado para contestar a decisão. Estamos elaborando com bons fundamentos, o acórdão não foi unânime e vamos continuar a defender a total licitude do que foi feito (na eleição) e na mesma linha de defesa”, declarou o advogado Prado Filho.
