Não está mais sob segredo de Justiça a ação que investiga a responsabilidade de 11 pessoas sobre o uso de R$ 4 milhões da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para pagamento de condenação pessoal do ex-presidente da entidade, Joseph Georges Saab.
Conhecido como caso Cardiosul, o processo faz parte das investigações decorrentes da Operação Odontoma, desencadeada há quatro anos pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).
Na primeira audiência que pôde ser acompanhada pela imprensa, foram ouvidas duas testemunhas de defesa dos réus, mas nenhum deles trouxe informações contundentes que pudessem alterar os rumos do processo.
Na próxima quarta-feira, outras três testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz que preside o caso, Diogo Ricardo Goes Oliveira. A expectativa é de que a sentença possa ser proferida até o final deste ano (leia mais abaixo).
A ação civil pública foi protocolada em junho de 2010 pelo procurador da República Pedro de Oliveira Machado. Para ele, Saab cometeu ato de improbidade administrativa ao quitar, com recursos da AHB, uma condenação pessoal - no valor de R$ 4.146.127,76 – imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003.
O dinheiro era parte de um empréstimo de R$ 16 milhões realizado pela AHB junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os R$ 4 milhões de multa impostos pelo TCU se referiam ao ressarcimento aos cofres públicos da quantia paga por ele à empresa Cardiosul, de Santa Catarina, que foi contratada sem licitação, em 1995.
Dela, Saab teria comprado, com recursos do Ministério da Saúde, equipamentos usados e com defeito por valores comprovadamente superfaturados.
Entenda o caso
Os fatos apurados na ação civil pública protocolada em 2010 começaram em 1995.
Na ocasião, após a AHB receber recursos de R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde, Joseph Saab contratou a Cardiosul, sem licitação, por R$ 939,7 mil, adquirindo equipamentos usados e com defeito.
Segundo o MPF, laudos de fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) apontaram superfaturamento de até 1.600%.
Em 2003, Saab e Jonas Florêncio da Rocha foram condenados, solidariamente, pelo TCU, a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em virtude desse contrato. Cinco anos depois, Saab, ainda presidente da AHB, quitou a dívida, que, por conta de juros e correção monetária, totalizava R$ 4,14 milhões.
No entanto, o valor foi pago com recursos da AHB, que havia emprestado R$ 16 milhões da Caixa Econômica Federal.
