Sem resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aos recursos impetrados pelo prefeito Glauber Guilherme Belarmino (PP), cassado por abuso do poder econômico na eleição, quem assumiu a administração municipal foi o presidente da Câmara de Vereadores, José Jairo Meschiato (PRB), para mandato tampão até que o segundo mais votado da eleição seja diplomado. A sessão solene que garantiu a posse de Meschiato aconteceu ontem às 18h no recinto do Legislativo.
Um dos advogados de Belarmino, Henrique Gonçalves de Oliveira, informou ontem à tarde ao JC que foram ajuizados dois recursos no TRE. “Até agora (ontem) os pedidos não foram analisados pelo tribunal. Já foi protocolado um recurso especial, em relação ao acórdão, e uma medida cautelar, pedindo efeito suspensivo à cassação (para tentar devolver o cargo a Guilherme). Já o recurso especial é para a decisão ser revista na terceira instância”.
Sem uma definição do TRE, a solenidade aconteceu conforme programado. José Jairo Meschiato tomou posse e afirmou que vai dar continuidade às prioridades que já estavam sendo trabalhadas pela gestão atual: saúde e esportes. “Eu pretendo dar continuidade ao trabalho na saúde e à área esportiva, porque esta última não tem um diretor. Mas ainda vou ver o que estava sendo priorizado pelo prefeito”, disse.
O mandato de Meschiato é temporário. Nos próximos dias, o TRE deverá se pronunciar se acata ou não os recursos de Belarmino. Caso o recurso e a medida cautelar sejam negados, quem assume a prefeitura será José Carlos de Mello Teixeira, o “Nenê” (PPS), segundo colocado mais votado da eleição que se beneficiou com a anulação dos votos do prefeito e vice cassados.
Ontem à tarde, a Justiça Eleitoral fez a recontagem dos votos da última eleição para reconhecer “Nenê”como o mais votado. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Barra Bonita, Danilo Cesar Lourenção, foi confirmado os 7.567 votos válidos para o ex-prefeito do PPS. A diplomação do segundo colocado será nos próximos dias. No entanto, há possibilidade do TRE deferir o recurso ou a medida cautelar o que devolveria o cargo a Belarmino até o julgamento final da ação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Por enquanto, a cidade vive uma “dança das cadeiras” no Executivo. Pelo menos neste final de semana Meschiato é o prefeito e a presidência da Câmara é ocupada por Antônio José Biliazzi (PMDB).
Abuso do poder ecônomico
Guilherme Belarmino e a vice-prefeita Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino foram condenados pela Justiça Eleitoral por utilizar um “bonde” turístico no transporte de eleitores. Eles ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos. A Justiça aplicou multa a cada um dos dois no valor de dez mil UFIRs (R$ 10.641,00), anulando os votos que receberam.
Como já haviam sido diplomados e empossados nos cargos, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado ou publicação de decisão de órgão colegiado. Eles recorreram ao TRE mas, por 3 votos a 2, o órgão rejeitou o recurso.
O acórdão com a decisão foi publicado na terça-feira o que provocou a saída imediata do prefeito do cargo e posse do presidente da Câmara.
O JC também ligou para o celular prefeito, mas ele não atendeu as ligações.
O ex-prefeito José Carlos Teixeira (PPS) disse nesta semana que está preparado para assumir a prefeitura. Ele aguarda a data da diplomação que deve ser anunciada até segunda-feira pela Justiça Eleitoral.
