Arquivo/Malavolta Jr. |
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José Carlos Teixeira, o “Nenê”, retorna ao cargo de prefeito |
José Carlos de Mello Teixeira, o “Nenê” (PPS), será diplomado no cargo de prefeito pela Justiça Eleitoral de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) em cerimônia agendada para hoje, às 16h, no Cartório Eleitoral do município. Ele assume o Executivo no lugar de Gláuber Guilherme Belarmino (PP), que teve o registro da candidatura cassado e os votos anulados por abuso do poder econômico na captação de votos.
Guilherme e sua vice Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB) foram condenados pela Justiça Eleitoral por utilizar um “bonde” turístico no transporte de eleitores. Eles ficaram inelegíveis por oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos. A Justiça ainda aplicou multa a cada um dos dois no valor de dez mil UFIRs (R$ 10.641,00) e anulou os votos que receberam.
Como já haviam sido diplomados e empossados nos cargos, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado da ação ou publicação de decisão de órgão colegiado. Eles recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mas, por 3 votos a 2, no último dia 10, o órgão rejeitou os recursos. O acórdão com a decisão foi publicado no dia 17.
Na sexta-feira, dia 20, o juiz substituto José Luis Pereira Andrade fez a retotalização dos votos das eleições majoritárias no Fórum. Com a confirmação dos 7.567 votos recebidos por “Nenê”, a vitória dele foi reconhecida. Para que a cidade não ficasse sem prefeito até a sua diplomação e posse, a Justiça determinou que o presidente da Câmara José Jairo Meschiato (PRB) assumisse interinamente.
Após a diplomação de “Nenê”, às 17h30, o Legislativo realizará a sessão solene de posse dele e do vice-prefeito José Luis Rici, o “Zequinha” (PMDB). A convocação dos vereadores para a cerimônia ocorreu no final da sessão de ontem. Depois de empossado, “Nenê” poderá assumir o Executivo e nomear sua equipe de governo.
Recursos
O prefeito e a vice que tiveram os registros de candidatura cassados ainda aguardam a análise de Recurso Especial pelo TRE. No recurso, eles questionam os termos do acórdão que manteve decisão de primeira instância pela cassação. Se for aceito, ele será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgamento.
A reportagem telefonou para o escritório do advogado de Guilherme e Sônia, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, mas ele estava em reunião e não retornou as ligações.