Com a presença de membros do grupo Bauru Acordou, que empunhavam cartazes, os vereadores de Bauru aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do prefeito Rodrigo Agostinho que permitirá o aumento no desconto concedido na tarifa do transporte coletivo a estudantes.
O Legislativo aprovou ainda emenda de José Roberto Segalla (DEM) que estende o benefício a estudantes do ensino profissionalizante. Atualmente, apenas matriculados no fundamental, médio e superior tinha direito. Além disso, o desconto não ficará mais restrito a alunos com até 35 anos de idade.
Para que os estudantes tenham acesso a desconto de 50%, porém, o projeto precisa ser aprovado em segunda discussão, na semana que vem.
Além disso, a medida depende de decreto do prefeito, regulamentando, justamente, a porcentagem do desconto, não prevista no texto da nova lei, que estabelece os atuais 25%. A omissão no texto foi criticada por vereadores, que decidiram, no entanto, votar o projeto em razão de convicções e da pressão exercida pelo Bauru Acordou.
Outra preocupação dos parlamentares é a de que não há, hoje, rubricas no orçamento da Prefeitura de Bauru destinadas ao subsídio da tarifa do transporte coletivo.
Isso implica, portanto, em envio de novo projeto do Poder Executivo para acertar este detalhe, já que o impacto da proposta aprovada ontem será suportado por recursos do cofre municipal.
Com o texto inicial – modificado pelos vereadores – a previsão da administração era de que o impacto do aumento no desconto para estudantes seria de R$ 720 mil ao ano.
Após a aprovação do projeto, Gabriel Machado, do Bauru Acordou, declarou que essa foi a primeira conquista do movimento, que ainda tem outras reivindicações referentes ao transporte público, como a ampliação das linhas noturnas e a construção de terminais urbanos de integração.
O grupo, aliás, informa que está marcada para o dia 2 de outubro, às 19h, audiência pública na Câmara Municipal para discutir os problemas da saúde pública na cidade. O movimento preparou amplo material com denúncias que serão apresentadas na ocasião.
