José Cruz/ABr |
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Vaqueiros em frente ao Congresso Nacional, ontem |
Com discursos que citavam trechos de repentes e rimas do Norte e do Nordeste, os senadores aprovaram ontem o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, eles passam a ter direito a seguro de vida e acidente de trabalho, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais. O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
São considerados vaqueiros os profissionais “qualificados para a lida com rebanhos bovinos, equinos, caprinos e de búfalos”, entre outros. A categoria tem entre as suas atribuições alimentar e cuidar dos animais e realizar ordenhas.
A contratação dos serviços de vaqueiro, pela proposta, é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento onde ele estiver empregado - mesmo que seja de pequeno ou médio porte.
O contrato de prestação de serviços prevê, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes em favor dos vaqueiros - que incluem indenizações por morte ou invalidez permanentes. Os empregadores também ficam obrigados a ressarcir todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidentes ou doenças profissionais que os vaqueiros sofrerem em sua jornada de trabalho.
Mais de 20 senadores discursaram na sessão do plenário do Senado, acompanhada por mais de 50 vaqueiros vestidos a caráter - com chapéus e calças de couro. No momento da aprovação da proposta, os vaqueiros tocaram seus berrantes dentro do plenário para comemorar a regulamentação.
