A violência nos centros urbanos está cada vez maior e a incidência dos crimes não está mais limitada à periferia, e um crime que está se tornando muito frequente são os sequestros relâmpagos, sendo que a abordagem quase sempre ocorre nos semáforos. O assunto sempre coloca os motoristas numa situação inusitada: obedecer a indicação de "parar" e correr o risco de ser assaltado ou "prosseguir na marcha" e ser autuado ou até mesmo envolver-se em um acidente de trânsito.
Nesse caso, a Constituição Federal (art. 144) e o Código de Trânsito Brasileiro (art. 1º § 2º) se identificam quando estabelecem que a segurança pública e o trânsito constituem direitos de todos e deveres dos órgãos públicos e a inobservância, tanto de uma como da outra, pode implicar risco de morte (atualmente o risco de morte no trânsito é muito maior do que a morte por homicídio).
Independentemente do horário e da situação, avançar o sinal vermelho constitui infração gravíssima com penalidade de multa (art. 208 do CTB) e o trânsito não pode se tornar um fenômeno privado, em que o meu carro, o meu percurso, o meu tempo, o meu trajeto, as minhas leis, e tantos outros "meus" possam estar acima de tudo e de todos, colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos demais usuários da malha viária.
Nos centros urbanos, é comum que os órgãos de trânsito alterem a programação dos semáforos, deixando em alguns cruzamentos (no período noturno) a cor amarela intermitente. Tal prática tem previsão legal, mas obriga o condutor a reduzir a velocidade e dar preferência a quem vem da direita (art. 29 do CTB). O vermelho intermitente, considerando a circulação de veículos, não está previsto na legislação, por isso não pode ser adotado.
Apesar das considerações acima, a dúvida de parar ou não no semáforo durante a noite ou a madrugada ainda não foi sanada. Pode parecer uma decisão difícil de ser tomada, mas alguns procedimentos básicos voltados para a condução do veículo de forma segura e outros relacionados diretamente à segurança pública poderão evitar que se cometa a infração de trânsito ou ser assaltado enquanto se aguarda o verde do semáforo.
São procedimentos básicos a serem adotados:
- dirigir com atenção e cautela;
- desacelerar ao se aproximar do sinal vermelho: uma vez que o número de veículos circulando à noite/ madrugada é bem baixo, fica fácil reduzir a velocidade e chegar ao cruzamento somente no verde. Se houver outros veículos parados, com essa conduta, o tempo será suficiente para o sinal abrir e se escolher a fila de carros que começou a andar primeiro. Quanto menor o tempo de parada no sinal, menor a chance de um assaltante agir.
O assaltante não está esperando especificamente alguém, mas sim o primeiro que parar e não estiver adotando procedimentos que dificultem a sua ação. Pode ser qualquer um!
Caso não seja possível chegar ao cruzamento no sinal verde e a parada sendo obrigatória, devemos observar e adotar as seguintes condutas:
- utilizar as faixas de trânsito centrais (pois os assaltantes costumam se esconder atrás de postes, árvores, placas ou objetos nas calçadas, o que torna os veículos das laterais mais vulneráveis);
- evitar as primeiras posições, pois se a intenção for roubar o veículo, o assaltante terá a sua frente livre para deixar o local rapidamente;
- evitar também as últimas posições, pois se a intenção for roubar objetos o assaltante não irá se expor e terá maior facilidade para fugir, sem ter que transitar entre os outros carros;
- manter uma postura ereta, demonstrando firmeza e, principalmente, que se está atento a tudo;
- deixar uma distância de segurança do veículo à frente, o que facilita a manobra no caso de qualquer imprevisto;
- não exibir jóias e relógios;
- sempre que possível, estar acompanhado de, pelo menos, duas pessoas;
- manter os vidros fechados e as portas travadas;
- guardar bolsas, notebooks, pacotes e objetos de valor no porta-luvas ou no porta-malas; e nunca reagir a um assalto.
Outra dica importante para evitar assaltos durante o período noturno é evitar caminhos considerados perigosos, mesmo eles sendo mais curtos. Na segurança de trânsito, cuidado com o excesso de velocidade e a imprudência dos playboys da madrugada.
O autor, Augusto Francisco Cação, é coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, especialista em Gestão e Direito de Trânsito e bacharel em Direito
