O ministro dos Transportes, Cesar Borges, disse ontem que o governo estuda subsidiar o pedágio de algumas concessões previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) para evitar preços elevados ao usuário.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que essa passa a ser uma das opções do governo para quatro dos nove trechos do programa que pretende conceder nove rodovias federais numa extensão aproximada de 7 mil quilômetros.
Apenas uma, a BR-050 (MG-GO) já foi leiloada no mês passado no programa lançado em agosto do ano passado. Segundo o ministro, outras quatro estradas o governo pretende realizar as concorrências até o fim deste ano: BR-060/153/262 (DF-GO-MG), BR-163 (MT), BR-163 (MS) e BR-040 (DF-MG). Essas quatro estradas teriam interesse do mercado e poderiam ser concedidas no modelo atual em que vence quem oferecer a menor tarifa de pedágio e não há subsídios, segundo a avaliação do ministro.
Mas, nos outros quatro trechos (BR-050/GO-TO, BR-262-MG-ES, BR-116/MG e BR-101/BA), o governo entende que, com a quantidade de investimentos necessárias e o tempo para fazer a obra, as tarifas podem ficar elevadas. Não haveria como conciliar pedágios baratos com o investimentos para duplicar toda a rodovia em cinco anos.
Como o governo não pretende mudar o formato da concessão, a ideia agora é torná-las viáveis injetando recursos do orçamento nas empresas para baratear as tarifas.
Segundo o ministro, ainda não há valores estimados de gastos nem a forma como o subsídio seria entregue. Isso poderia ser feito tanto no formato de Parceria Público Privada (PPP) como de concessão, na qual é permitido que o Estado aporte recursos para reduzir tarifas.
Perguntado se o tesoureiro do governo já havia aprovado o plano, o ministro dos Transportes e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, riram. “Essa é uma das discussões que tem que fazer”, disse Figueiredo.
O ministério da Fazenda vem sendo mais restrito na concessão de subsídios nos últimos meses. Os gastos públicos têm crescido sem o proporcional aumento da receita, o que restringe esse tipo de concessão de recursos.
