Oito dias depois da decisão judicial que bloqueou R$ 200 mil de contas do Estado de São Paulo para garantir internações na rede privada a pacientes que esperam por mais de 48 horas a liberação de leitos hospitalares da rede pública, o dinheiro foi disponibilizado em conta administrada pelo Ministério Público no início da tarde de terça-feira. Horas depois, os cinco pacientes que se enquadravam no critério tiveram vagas liberadas pelo Hospital de Base (HB) ou pelo Hospital Estadual (HE).
|
Quioshi Goto |
|
Leitos públicos surgem após liberação de recursos para internações privadas |
Caso os leitos não fossem autorizados, os pacientes já teriam sido encaminhados ainda ontem para a Beneficência Portuguesa de Bauru.
De acordo com o diretor de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antonio Sabbag, um deles estava na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Mary Dota. Os demais, no Pronto-Socorro Central (PSC).
Até a tarde desta terça, um dos pacientes esperava por um leito desde a última quinta-feira. Outro estava isolado no PSC desde sexta, apresentava quadro de meningite e dependia de vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Questionada sobre a velocidade para a liberação das vagas após a disponibilização do dinheiro, a Secretaria do Estado de Saúde alega que os hospitais da região têm realizado uma força-tarefa para otimização de protocolos de atendimento, resultando em um maior dinamismo ao acesso ao serviço à população local.
“Vale ressaltar que a reorganização de fluxos operacionais já estava prevista e vem acontecendo de forma gradual e indistinta ao processo jurídico em andamento”, diz nota da assessoria de imprensa.
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que gerencia o Base e o Estadual, também informa que seus esforços para contribuir na melhoria do serviço, somados aos do Departamento regional de Saúde (DRS-6) também independem de questões judiciais. A entidade alega que tem otimizado os serviços a partir da reorganização de fluxos operacionais.
Mais nove
Apesar disso, até o início da noite de ontem, outros nove pacientes aguardavam leitos nas unidades municipais de Urgência e Emergência. Caso não consigam vagas até amanhã, poderão ser internados na rede particular com os recursos do Estado disponibilizados pelo Poder Judiciário.
O número, no entanto, é muito menor do que os mais de 60 que se encontravam nesta situação no início de agosto, cenário que motivou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a decretar estado de calamidade pública na assistência hospitalar.
Na ocasião, a ideia do governo municipal era justamente contratar leitos particulares para garantir o atendimento pacientes que ocupavam os corredores do Pronto-Socorro Central. A prefeitura, porém, teve indeferido, na Justiça Federal, o pedido de liminar para receber recursos do Fundo Estadual de Saúde.
Recursos foram bloqueados por descumprimento de uma liminar
O bloqueio de R$ 200 mil disponibilizados ontem foi possível por meio de decisão da juíza Regina Aparecida Caro Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, acatando parcialmente à solicitação do Ministério Público (MP).
O promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene, apontou descumprimento judicial da liminar concedida no dia 29 de agosto pela própria juíza, que proibia o Estado, município e Famesp de negarem internações.
Há duas semanas, Masseli solicitou o bloqueio de R$ 2 milhões para custear a internação de pacientes que não conseguissem vagas em um dos hospitais públicos de Bauru em leitos privados, ao longo dos próximos seis meses.
Em seu despacho, a juíza avaliou que, como cada paciente demanda de tratamento específico, não há como, de antemão, saber o valor que será dispendido com a internação de cada um, mas classificou como exagerado o valor solicitado pelo promotor.
Especialistas em Saúde entendem, porém, que o valor de R$ 200 mil é irrisório. O promotor, por sua vez, avalia que a conquista é importante, simbólica e terá caráter pedagógico.
“Quando esse dinheiro estiver prestes a acabar, nós pediremos mais. A solução definitiva para esse problema só vai chegar quando mais leitos hospitalares forem disponibilizados na cidade”, prevê Fernando Helene.
Os pacientes que eventualmente forem internados na rede hospitalar serão conduzidos à Beneficência Portuguesa. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, explicou que, no levantamento feito pelo município à época do decreto de calamidade pública, o hospital foi o que disponibilizou a maior oferta de leitos: 10 de enfermaria e dois para UTI.
O custo estimado para essas internações é de R$ 1.750,00 por dia nos leitos de UTI e R$ 600,00 nos comuns.
