José Cruz/ABr |
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A ex-senadora Marina Silva durante sessão no TSE em que foi negado o registro a seu partido, a Rede Sustentabilidade |
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz votou na noite desta quinta-feira (3) pela rejeição do registro para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta viabilizar para concorrer ao Planalto em 2014. Outros seis ministros ainda precisam analisar o caso.
Relatora do processo, a ministra afirmou que a Rede não alcançou o número mínimo de cerca de 492 mil assinaturas de apoiamento exigidas por lei. Corregedora do tribunal, Laurita Vaz negou o pedido da Rede para que fossem reconhecidas 98 mil assinaturas que foram descartadas pelos cartórios eleitorais sem justificativas.
"É inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas rejeitas sem justificativas] por mera presunção", disse a relatora.
O voto da relatora é considerado essencial para direcionar o voto dos outros ministros.
A ministra saiu em defesa do trabalho da Justiça Eleitoral afirmando que houve uma mobilização "incansável" para analisar os pedidos e as assinaturas da Rede. Ela disse ainda que se a Rede cumprir as exigências terá uma contribuição para o debate nacional.
