Meus cumprimentos a todos. Venho por intermédio deste artigo neste renomado jornal expressar minha indignação em relação ao órgão Seplan (Secretaria de Planejamento). Ocorre que há dois anos e meio possuo um pequeno comércio no Centro de Bauru, trabalhando sempre honestamente e lutando dia a dia para a sua manutenção, como todos os empresários em seus estabelecimentos, ou seja, rotina cotidiana de todos nós, proprietários, que temos enfrentado determinadas dificuldades com a crise financeira estabelecida no País.
No ano de 2012, mais precisamente no começo do ano, recebi a visita de alguns fiscais da Seplan em meu estabelecimento, uma visita um tanto desagradável, uma vez que estacionaram um caminhão "enorme" na porta do comércio e "jogaram" para dentro da carroceria duas placas de propaganda que eu possuía no poste, uma vez que temos um muro que dificulta a visibilidade da empresa e utilizávamos desse método para chamar a atenção. Fui informado de que na licença havia o determinado aviso referente à proibição das placas, mas o fato é que fiquei admirado, pois nem ao menos fui notificado por escrito anteriormente referente ao fato, procedimento comum que deveria ter sido utilizado antes de causar tal constrangimento.
Ao questionar os fiscais que não apresentavam muita "vontade" em se explicar sobre a situação, me disseram que tinham vindo, sim, porém somente o aviso de "boca" valia. O problema é que talvez eu tenha sofrido algum tipo de "esquecimento total", afinal, não me lembrava de ter visto aqueles rostos nunca na minha vida, enfim, brincadeiras à parte. Após todo esse tumulto e depois de muitas trocas de "farpas", levaram as placas mesmo assim. Notifiquei meu contador a respeito do fato que confirmou que a notificação deveria ter sido deixada e assinada tanto pelo fiscal quanto pela pessoa presente na empresa que receberia a mesma, algo que, como já dito, não aconteceu e até pensei em ajuizar o caso, mas optei por não arrumar mais problemas.
Passados alguns dias do fato ora mencionado, recebo novamente a visita dos fiscais com uma multa referente à licença do comércio, licença essa que eu já possuía e apenas por descuido não estava afixada na parede. Pois bem, os fiscais deixaram a multa e me orientaram que eu falasse com o meu contador para posterior recurso, o qual foi feito, porém, negado por duas vezes. E até hoje recebo a visita dos fiscais. E a cada presença, uma nova discussão. Contudo, na última visita, fiz um questionamento referente ainda às placas não só do meu comércio que foram retiradas, mas também de comércios vizinhos que têm dificuldade de visibilidade, questionamento esse que foi o seguinte: resido e tenho comércio no Centro da cidade, porém, vejo que a ação efetuada ocorreu em nossas redondezas, pois, pela cidade, vemos diversas placas e cavaletes em calçadas e, inclusive, fotografei tais placas para que não fosse alegado que isso é um fato irreal, algo que ocorreu antes que eu dissesse que tinha as fotos e justificado com a informação de que sim! eles (fiscais da Seplan) fiscalizam toda a cidade. Agora eu fico me perguntando: se a mais ou menos dez quadras do meu comércio o fato pelo qual fui repreendido ocorre, como será que eles fiscalizam a cidade toda? Uma pergunta interessante de se fazer, vocês não acham, meu caros leitores?
Não quero ficar prolongando muito o assunto, pois acredito que já foi possível obter um entendimento dos acontecimentos, afinal, não sou só eu que passei e venho passando por tal situação, falo por todos os empresários que frequentemente são importunados e informados de que têm que modificar calçadas, imóveis, guias e assim por diante. Algumas modificações até são necessárias e outras abusivas ao extremo, como se fôssemos "milionários" para atender a todas as exigências que os fiscais "inventam" a cada visita. Ou ficamos pagando multas absurdas por não cumpri-las. Muitos dizem que isso é "birra" que eles adquirem de pessoas que os afrontam. Agora, essas pessoas são pagas com o dinheiro público para agirem de que forma? Profissionalmente ou para utilizarem o seu lado pessoal?
Realmente, a prefeitura se esquece de quem é que traz renda para a cidade, empregos e outros com o pagamento de tantos impostos que já se tornam incontáveis e ao invés de tentarem beneficiar, tentam dia a dia causar mais irritação, indignação e mostram uma prestação de serviços que chega a ser ridícula, tantos papéis assinados, tantas pastas com processos, idas e vindas, carros públicos para tanta besteira, agora pergunto: quando essa gente vai acordar? E quando nós, população, empresários, seja lá o que for, vamos pensar juntos numa forma de deter tanta indiferença desse governo que é sustentado com nosso dinheiro? Fica aqui expressa minha indignação que só aumenta a cada dia.
Gabriel Malmonge Salorno - empresário
