O estande do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt esteve agitado, na semana passada, com as discussões contra a proibição de biografias não autorizadas de pessoas famosas. Tudo porque, recentemente, artistas como Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Djavan e Milton Nascimento ? integrantes do grupo Procure Saber ? se juntaram a Roberto Carlos na defesa da autorização prévia do biografado, ou dos seus herdeiros, para a comercialização dos livros. Tal proibição se configuraria em censura ou em atentado à liberdade de expressão, paradoxalmente da parte de compositores que sofreram muito com a censura, na época da ditadura.
Há vários casos de controle prévio da liberdade de expressão por parte de juízes. Em 2006 foi suspensa a circulação de mais de 10 mil exemplares da biografia de Roberto Carlos, escrita pelo historiador e fã Paulo Cesar de Araújo. O cantor alegou violação da honra porque o livro narra detalhes da sua vida sexual. As biografias de Garrincha, João Guimarães Rosa e Lampião tiveram o mesmo problema. Tais decisões se baseiam em dispositivo constitucional (art. 5º, X) que garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da imagem, e também no Código Civil (art. 20). Por outro lado, aqueles que criticam as decisões invocam, igualmente, a Constituição (art. 220, 2º), que proíbe qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Estes episódios fazem ressurgir o fantasma da censura e dos precedentes que as decisões podem criar em relação à liberdade de pensamento e de expressão. Nas disputas judiciais ainda não foram respondidas questões fundamentais: Afinal, a quem pertence uma história?
Quem é o dono dessa história? A sociedade, se pensarmos no direito à A biografia humaniza as grandes figuras ao mostrar que elas são capazes de feitos notáveis pela competência técnica ou altruística. Devem ainda revelar momentos delicados e lembranças dolorosas. Fazem
parte da vida. Se as biografias fossem construídas somente de badalações seriam meras publicidades institucionais. Em nada contribuiriam para a História e a compreensão dos contextos em um determinado espaço-tempo. A vida e a obra se completam. Fatos da vida pessoal não rebaixam ninguém. Pelo contrário, mostram que as pessoas são feitas de carne e osso, riem e choram, têm momentos de grandeza e de fraqueza como quaisquer semelhantes. No livro "Biografias & Biógrafos", de Sérgio Vilas Boas ele critica que Roberto Carlos insista em manter totalmente separadas a vida pessoal da carreira de cantor, como se isto fosse reservar a imagem do personagem Roberto Carlos. Nos Estados Unidos a proibição de biografias não autorizadas seria impensável. A publicação relativa a pessoa pública é um direito consagrado pela famosa Primeira Emenda à Constituição. Ela impede qualquer cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa.
O livro "Marilyn e JFK" detalha um dos relacionamentos mais explosivos do século XX. A atriz Marilyn Monroe foi amante de John Kennedy durante anos. Na festa dos 45 anos do político ela cantou "feliz aniversário, senhor presidente", o que valeu um ultimato de Jacqueline Kennedy. Mais recentemente, Britney Spears teve a vida passada a limpo, com o seu inferno astral repleto de escândalos e bebedeiras. Entre os detalhes sórdidos da trajetória de John Lennon está a da atração sexual alimentada com a própria mãe. O rei da Espanha Juan Carlos odeia a rainha Sofia e sofre de infidelidade crônica. Lá fora, cada um escreve e fala o que quer, sem censura prévia. Depois responde, judicialmente. As indenizações aleijam. Aqui, os juízes são acusados de condescendentes nas reparações por danos morais. No que também estão certos porque não se pode admitir uma "indústria das indenizações" e enriquecimentos sem causa. O que se teme é que o perigoso precedente de censurar uma biografia, previamente, possa levar à censurade obras de ficção, de peças de teatro, de filmes, sob o pretexto dos personagens se parecerem com pessoas da vida real.
Para desempatar o jogo dos direitos constitucionais existe em tramitação no Congresso projeto já aprovado na Comissão de Justiça dispondo que "a mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com a finalidade biográfica de pessoas cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade". Equivaleria a dizer que biografia é história, e a história não pertence às pessoas ? história é de domínio público.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e articulista do JC
