Renata Marconi |
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Policiais foram recebidos anteontem com “chuva” de pedras na favela São Manoel, após abordar um jovem |
Ofensas, hostilidade, resistência a abordagens, ataques de outros moradores, pedradas, escoriações e vidros de viaturas estilhaçados. É a “rotina” que a Polícia Militar (PM) de Bauru tem enfrentado de forma cada vez mais constante em algumas ocorrências. O aumento de revides por parte da população na cidade fez com que o 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I) elaborasse um estudo para tentar conter o problema.
O mais recente desses casos foi divulgado na edição de ontem do JC. Após a PM abordar um jovem com drogas e dinheiro na favela São Manoel, os policiais receberam uma “chuva” de pedras atiradas por cerca de 20 pessoas. Os agentes públicos, que ainda precisaram lidar com a resistência do suspeito abordado, tiveram escoriações pelo corpo e o vidro da viatura quebrado.
“As desobediências, desacatos e resistências são práticas que têm ocorrido de maneira geral em bairros onde há maior incidência de tráfico de drogas em Bauru”, pontua o major Flávio Jun Kitazume, subcomandante do 4º BPM-I.
Segundo o oficial, os revides são uma tentativa de desencorajar policiais a realizarem abordagens. Porém, a promessa é de que o efeito será inverso. “Estamos fazendo um estudo e analisando os pontos em que esses revides estão mais ocorrendo. Nesses locais, iremos intensificar o policiamento”.
Fotos/Quioshi Goto |
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O major Kitazume explica que os revides são tentativas de intimidar a polícia, porém, promete efeito inverso |
Kitazume explica que, além de aumentar o patrulhamento, a orientação aos policiais é sempre dar prosseguimento ao processo criminal contra os indivíduos que reagirem.
Paralelo a isso, a PM visa políticas para se aproximar mais dessas comunidades. Algo que, por uma questão histórica, é ainda uma dificuldade.
Mas quem são esses indivíduos que, durante uma ocorrência, investem contra os policiais? O coordenador operacional do 4º BPM-I, major Wagner Martins, explica que podem ser tanto pessoas diretamente ligadas ao tráfico ou mesmo “simpatizantes” dos criminosos.
“Além de familiares dos abordados, os indivíduos que vão para cima dos policiais são, geralmente, os envolvidos com o tráfico de drogas. Aquele tráfico chamado de ‘varejo’. Mas também há aquelas pessoas que conseguem benefícios com o próprio traficante e simpatizam com ele”, afirma o major.
Locais tensos
Questionado sobre quais os locais onde há mais registros de revides contra a PM, o coordenador aponta locais como a própria favela São Manoel, além dos bairros Fortunato Rocha Lima e Ferradura Mirim, pontos onde existe uma lacuna de atuação do poder público.
“São bairros em que falta uma ação social mais presente e os moradores acabam carecendo de serviços públicos. Nesses pontos, os traficantes acabam tendo certa influência sobre a população do local justamente porque conseguem benefícios a eles”, destaca o major Martins.
Sempre que há algum tipo de ocorrência nesses bairros, a orientação padrão é de nunca uma viatura atender sozinha.
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O major Wagner Martins diz que os autores são diretamente ligados ao tráfico de drogas ou “simpatizantes” dos criminosos |
“Porém, há situações de patrulhamento de rotina em que acaba ocorrendo a abordagem. Como foi o que ocorreu ontem (anteontem) na São Manoel”.
O coordenador operacional confirma que, apesar de nada grave ter sido registrado até agora, as investidas contra policiais preocupam a corporação. Wagner Martins, contudo, faz questão de ressaltar que, em Bauru, não existe qualquer localidade em que a polícia é “impedida” de entrar.
Resistência, desobediência e desacato na letra da lei
Seja de forma verbal ou física, quem revida contra um policial está cometendo um crime previsto no Código Penal. Dependendo da circunstância, a ação pode ser qualificada como resistência, desobediência ou desacato.
A resistência é a oposição mediante violência ou grave ameaça. A pena prevê detenção entre dois meses e dois anos. Caso o agente não consiga cumprir a ordem inicial por conta da resistência, a reclusão sobe para um a três anos.
A resistência pode ainda vir acompanhada de outros crimes, como lesão corporal dolosa e dano ao patrimônio público. A desobediência é simplesmente o não cumprimento de uma ordem legal do agente público. O crime é passível de detenção de quinze dias a seis meses e aplicação de multa.
Já o desacato é a ofensa ao funcionário público no exercício de sua função. Quem cometer o crime está sujeito a, além de multa, reclusão de seis meses a dois anos.
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