No dia 3 de outubro, a Petrobras completou 60 anos. O governo do PT e seus partidos aliados aproveitaram para festejar a data como símbolo da soberania nacional do País. Uma soberania que existe apenas na retórica ilusória de um governo que aprofunda a privatização da petroleira e ameaça dar um dos maiores golpes contra seu patrimônio, entregando o petróleo do Pré-sal às multinacionais.
A Petrobras foi criada em meio a um intenso debate sobre a forma pela qual se exploraria o petróleo no Brasil. Em meio às manifestações e protestos da campanha "O petróleo é nosso", levada a cabo pela esquerda e setores nacionalistas, em 1953. A petroleira foi criada pelo governo Getúlio Vargas para garantir o controle do Estado da produção de petróleo do País. Rapidamente, tornou-se uma das maiores empresas do setor, criando um corpo técnico capacitado e desenvolvendo pesquisas científicas para a indústria nacional. A criação da estatal fez com que o Brasil conquistasse a mais avançada tecnologia do mundo na extração de petróleo em águas profundas.
Contudo, a Petrobras passou por profundas transformações no alvorecer da era neoliberal. Houve um processo de internacionalização da estatal, começando com a abertura do capital da empresa. Atualmente, a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas 32,8% das ações e a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da empresa. Para ampliar o lucro dos acionistas privados, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou a política de "parcerias" da Petrobras com sócios estrangeiros. Áreas em que a estatal descobriu petróleo foram entregues para multinacionais por meio de leilões. Todo o petróleo extraído destas jazidas destina-se à exportação.
Na prática, as "parcerias" transformam a Petrobras numa das maiores prestadoras de serviços do mundo a serviço das transnacionais petrolíferas do imperialismo. Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, os governos do PT deram sequência aos leilões. De um total de 11 leilões, Dilma e Lula realizaram seis, contra cinco de FHC. No quesito entreguismo, contudo, há outro recorde que o PT pretende quebrar: a maior privatização de petróleo brasileiro da história.
No dia 21 de outubro, Dilma pretende realizar o chamado leilão de Libra, no qual serão vendidas às empresas estrangeiras as reservas do Pré-sal. O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo do País. Estima-se que pode haver entre 12 a 15 bilhões de barris de petróleo o que representam, em valores, aproximadamente US$ 1,5 trilhão (ou R$ 3 trilhões). Em 60 anos de história, a Petrobras produziu 15 bilhões de barris de petróleo, ou seja, o mesmo volume que apenas o Campo de Libra do Pré-sal pode conter. O leilão é um bilhete premiado para a burguesia internacional.
Governistas e a grande mídia realizam uma aliança para entregar o petróleo do Pré-sal. Mais do que nunca, é preciso defender uma nova Petrobras, 100% estatal. Isto significa revogar todas as medidas neoliberais e privatistas encampadas pelo PSDB e PT, restabelecendo o monopólio estatal do petróleo; suspensão dos leilões de licitação e integração de toda a cadeia produtiva da empresa sob o controle estatal: exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e petroquímica.
Uma Petrobras 100% estatal seria um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas e da soberania nacional. Além disso, com o monopólio estatal, o País poderia abaixar o preço dos combustíveis, pois sua lógica não estaria a serviço dos investidores estrangeiros. A grande luta pela defesa da história da Petrobras será travada nos próximos dias. Os movimentos sociais, sindical e a juventude estão convocados a barrar o leilão de Libra. É preciso ir às ruas pra impedir um dos maiores crimes contra a soberania nacional.
Paulo Sergio Martins - dirigente do PSTU - Regional Bauru
