A Polícia Civil pedirá as imagens do circuito interno de vigilância do Instituto Royal, em São Roque (282 km de Bauru), na região de Sorocaba, para tentar recuperar cães e coelhos soltos por ativistas na madrugada de ontem. Uma ativista de Bauru participou da ação que fez o resgate forçado de 178 cães da raça beagle. (leia mais na pagina 8). O ato foi registrado como furto na delegacia da cidade.
Segundo a polícia, no local não havia sinais de que os animais poderiam ter sofrido maus-tratos. Peritos estiveram no instituto ontem de manhã. No ano passado, o Instituto Royal informou que segue todos os protocolos nacionais e internacionais voltados para pesquisas com animais em laboratórios. A empresa também negou que houvesse maus-tratos. Um veterinário do instituto disse à polícia que os animais podem até morrer, pois muitos não estão habituados a viver fora do confinamento.
“A polícia vai tentar usar as imagens para identificar as pessoas que pegaram os animais. Não sabemos se o animal pode transmitir algum tipo de doença a humanos”, disse o delegado Marcelo Sampaio Pontes.
Quem adotar qualquer dos cães levados pelos ativistas pode incorrer em crime de receptação, alertou o delegado. Páginas na Internet ofereciam, ontem, os animais resgatados para interessados em adoção. Segundo o delegado, como se trata de produto de furto, a pessoa que adotar o cão conhecendo a procedência vai incorrer no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão.
De acordo com ele, o Centro de Controle de Zoonozes de São Roque deve ser acionado para ajudar no caso. “Entendo a causa dos ativistas e pessoalmente até concordo com a iniciativa, pois fazer experimentos em animais não é uma prática justa. Porém, o que aconteceu foi um crime de furto e temos que cumpri a lei”, afirmou.
Além dos animais, o boletim de ocorrência registrado pelo instituto diz que foram furtados ainda, duas sacolas com diversos tipos de medicamentos, três computadores, pastas contendo documentos e diversas lâminas de vidro utilizadas para estudos científicos. Ainda não se sabe o prejuízo causado pelos ativistas.
Pesquisas
Os cães são usados em pesquisas de medicamentos que serão lançados. O objetivo é verificar a existência de possíveis reações adversas, como vômito, diarreia, perda de coordenação e até convulsões.
Em muitas das pesquisas, os cães acabam sacrificados antes mesmo de completarem um ano para avaliação dos efeitos dos remédios nos órgãos dos animais. Quando isso não é necessário, os cães são colocados para adoção, segundo a empresa.
O Instituto Royal passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que recebeu denúncias de maus-tratos aos animais. Ao menos 66 beagles são mantidos em canis. A maior parte deles é reprodutora dos filhotes que serão testados.
O Royal diz que, em breve, fornecerá animais para testes em outros institutos.
Polêmica
O uso de cães em pesquisas é permitido e regulado por normas internacionais. Protetores de animais, no entanto, questionam as normas. “As indústrias sequestram a vida dos animais, que nunca mais terão um comportamento normal”, diz Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais.
Segundo o vice-diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Javier Hernandez Blazquez, os cães da raça beagle são os mais utilizados para experimentos no Exterior. No Brasil, ratos e camundongos são os bichos mais usados em pesquisas feitas em laboratórios.
Na época da denúncia, o Instituto Royal informou que segue todos os protocolos nacionais e internacionais voltados para pesquisas com animais em laboratórios.
Eles afirmaram que são uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e que recebem verba de instituições públicas de fomento à pesquisa. O protocolo dos testes é aprovado por essas instituições antes do início dos estudos.
O instituto declarou também que os testes só são feitos nos cães depois de realizados em roedores. Por isso, os efeitos adversos apresentados nos beagles não são agudos. Eles afirmaram que sempre que a reação ao medicamento é constatada, um dos nove veterinários do local intervém.
A etapa da pesquisa em cães é a última antes de o medicamento passar a ser testado em voluntários humanos, de acordo com o Royal, que afirmou que os testes realizados nos cães não podem ser substituídos por técnicas in vitro (sem o uso de animais).
A empresa também negou que houvesse maus-tratos aos animais.
Direção promete processar ativistas
A direção do Instituto Royal processará os ativistas que invadiram o laboratório da organização na madrugada de ontem, em São Roque e fizeram o resgate forçado de 178 cães da raça beagle. De acordo com o diretor científico do instituto, João Antônio Pegas Henriques, serão usadas imagens da invasão para identificar os líderes.
“Estamos acionando nosso departamento jurídico para responsabilizar nas esferas civil e criminal os autores dessa invasão, pois houve saques e danos.” Segundo Henriques, além de retirar e levar os animais, os invasores arrombaram portas, depredaram instalações e furtaram computadores e documentos.
Os cinco agentes de segurança que estavam no local nada puderam fazer. Os prejuízos não tinham sido avaliados tarde de ontem. A Polícia Civil foi acionada para fazer uma perícia no local. Conforme o diretor científico do Instituto Royal, os animais levados pelos invasores não estão preparados para viver em qualquer ambiente e muitos estavam em tratamento.
“Os prontuários desses animais também foram levados. O pior é que estão fazendo terrorismo com nossos funcionários.” No início da tarde, alguns manifestantes voltaram a se concentrar na frente do portão. A ativista Rosana Aparecida da Silva anunciou que as ações não vão parar. “Não basta tirar os animais, é preciso ir além para fechar essa organização.” Um novo protesto está marcado para a manhã de hoje no acesso do instituto, no bairro Mailasqui, zona rural de São Roque.
Apuração de maus-tratos prejudicada
A denúncia de maus tratos aos animais já é apurada no âmbito do Ministério Público Estadual. O promotor do Meio Ambiente de São Roque Wilson Velasco Júnior disse que a invasão e retirada dos animais atrapalharam as investigações.
O inquérito civil, segundo ele, apura se o instituto age de forma legal ou não. O promotor disse que a invasão do Instituto Royal fez com se perdesse qualquer materialidade do crime de maus-tratos.
Velasco conduz há cerca de um ano uma investigação para apurar qualquer indício de violação dos direitos dos animais por parte do instituto. Segundo o promotor, laudos de veterinários, indicados pelo Ministério Público, comprovaram que o espaço estava dentro das normas exigidas.
Velasco mantinha há dias um diálogo com os ativistas que invadiram o instituto e resgataram diversos cachorros.
De acordo com o promotor, houve uma reunião com os ativistas na última quarta-feira. “Eu pedi para eles não invadirem o espaço. Isso só prejudicou a investigação. Agora não há mais provas”, disse. O promotor ainda não definiu qual será a nova linha de investigação.