Malavolta Jr. |
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CPP 2 será a unidade que mais liberará detentos: são 1.189 ao todo |
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Presos do regime semiaberto irão deixar temporariamente as três unidades prisionais de Bauru hoje. A saidinha do Dia das Crianças irá beneficiar 3.284 reeducandos, que devem passar o fim de semana em liberdade e, na segunda-feira, retornar aos respectivos presídios.
Segundo informações da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bauru, do total de beneficiados, 1.123 saem do Centro de Progressão Penitenciária 1 (CPP 1, antiga P 1), 1.189 do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP 2, antiga P 2) e 972 do Centro de Progressão Penitenciária 3 (CPP 3, antigo IPA). Os números podem sofrer leves alterações.
Apesar de o Dia das Crianças ter sido comemorado oficialmente no dia 12, o benefício é concedido agora para não coincidir com a saída temporária dos reeducandos que cumprem pena na região.
Os beneficiados que saem hoje devem retornar às unidades prisionais até as 18h de segunda-feira. Caso isso não aconteça, eles serão imediatamente considerados foragidos da Justiça.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento podem obter autorização para deixar as penitenciárias por prazo não superior a sete dias.
O benefício
O benefício é concedido durante cinco vezes ao ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo. É o juiz quem determina o dia de saída e de retorno, bem como quem deverá usar a tornozeleira. Na saidinha de hoje, a VEC não informou quantos reeducandos irão utilizar o equipamento.
Durante a saída temporária, os presos precisam obedecer a algumas determinações judiciais. Eles devem permanecer nos endereços que declararam antes de sair das unidades, das 22h às 6h. Neste período, não podem frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e nem casas de prostituição.
Como é de costume, a Polícia Militar (PM) intensifica o patrulhamento nesses estabelecimentos. Caso descumpram quaisquer dessas determinações, os reeducandos serão reconduzidos às unidades prisionais e ainda perdem o direito ao benefício nas próximas oportunidades.
